O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
A empresa teve suspensa sua atividade empresarial e lacrada por fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico
O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
É uma grande oportunidade para divulgar o turismo, a cultura, a história do estado.
O tema abordado foi 'A origem a família e sua importância na sociedade'.
Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo
Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
dvogado criminalista era procurado pela Justiça desde setembro após ser condenado por transportar comprimidos paraguaios de estímulo sexual, proibidos no Brasil
O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.
A vida é como andar de bicicleta. Para ter equilíbrio, você tem que se manter em movimento...Albert Einstein
O deputado Léo Moraes (PTB), proponente da audiência, lembrou da discussão feita no começo da semana
A história da interdição de João Gilberto por sua filha Bebel por incapacidade de gerir seu patrimônio tem o dedo do banqueiro Daniel Dantas, do Oppurtunity. Mais que o dedo, na verdade.
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, realizado em agosto de 2016
Para a juíza, o pedido dos advogados está “cercado de zelo”, mas argumenta que o adiamento trará prejuízos aos réus que estão presos
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
O diretor tesoureiro da Seccional, Fernando Maia, alerta que a anuidade é a única fonte de manutenção da Secciona
“Estado precisa arrecadar mais” justifica vice-governador Daniel Pereira.
Parlamentar também convidou demais deputados a participarem.
O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos
Falta de manutenção, passagem do tempo e a falta de proteção são algumas causas.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
Também foram entregues medalhas de Honra ao Mérito a paratleta Rosilena Marcolino.
Corte autorizou Claudia Boutros a repatriar Gabriella, levada por ex-marido em SP em 2010, quando tinha 5 anos.
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
O reajuste em Rondônia levou as contas de energia à quase dobrarem de preço.
Segundo o vereador a situação da PGM e CGM se tornou vergonhosa
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
Ela foi condenada por improbidade administrativa em março deste ano
Por Sérgio Pires
O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
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