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'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

Hermínio Coelho é absolvido por improbidade com verbas de publicidade da Câmara

Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.

28 de Março de 2018 às 15:44

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

28 de Março de 2018 às 13:13

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

27 de Março de 2018 às 09:42

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

26 de Março de 2018 às 09:54

Moro ordena sequestro de US$ 5 mi de Eduardo Cunha

O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense

26 de Março de 2018 às 09:31

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.

26 de Março de 2018 às 09:25

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

22 de Março de 2018 às 10:29

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

21 de Março de 2018 às 16:29

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

21 de Março de 2018 às 09:36

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

20 de Março de 2018 às 08:57

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

19 de Março de 2018 às 10:02

Airton Gurgacz prestigia Projeto Bombeiro Mirim de Ji-Paraná

Parlamentar destinou emenda de R$ 70 mil para aquisição de materiais permanente e de consumo

16 de Março de 2018 às 15:18

LUTO: Morre advogado Paulo Gurgel

Mais detalhes em instantes

16 de Março de 2018 às 09:59

Mouhcine Moutouali é um dos ídolos do Marrocos

Técnico do Marrocos é acusado de pedir suborno para convocar atletas

Esporte

15 de Março de 2018 às 13:02

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

15 de Março de 2018 às 09:25

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil

Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.

15 de Março de 2018 às 09:14

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

14 de Março de 2018 às 20:13

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

14 de Março de 2018 às 14:12

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

BC bloqueia R$ 864 mil de Delfim e de suas empresas

O bloqueio atingiu ainda contas do empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho de Delfim e também alvo da Buona Fortuna – e de suas empresas de “consultoria”.

13 de Março de 2018 às 14:42

Professor é denunciado por alunos após comentário racista nas redes sociais

No cometário, ele afirma ter ódio de pretos e pardos: “Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos”

13 de Março de 2018 às 09:44

Temer rediscute se divulgará extratos bancários após quebra de sigilo

O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.

13 de Março de 2018 às 09:25

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

13 de Março de 2018 às 09:20

PGR diz que Temer pode extraditar Battisti

A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.

13 de Março de 2018 às 08:53

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

12 de Março de 2018 às 10:04

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

ARTIGO: Dia Internacional da Mulher

Por Advogada Mara Oliveira - vice presidente da OAB-RO

08 de Março de 2018 às 15:29

Suzane von Richthofen deixa prisão por 10 dias e pretende não voltar

Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva

08 de Março de 2018 às 14:09

Mulher que matou gari em São Paulo estaria grávida e vivendo na Europa

A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.

08 de Março de 2018 às 14:02

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

06 de Março de 2018 às 10:25

Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena

Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença

06 de Março de 2018 às 08:45

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

CURTAS DO ANDREOLI - Cassol reforça time para pleito 2018

O Senador Cassol começou bem com a escolha de seu corpo jurídico para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.

05 de Março de 2018 às 10:49

Mesmo condenado criminalmente, Senador Acir mantém pré-candidatura ao governo

O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado

05 de Março de 2018 às 10:36

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

02 de Março de 2018 às 14:37