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O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

02 de Março de 2018 às 12:40

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

02 de Março de 2018 às 09:51

Soluções tecnológicas auxiliam juízes em audiências

Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo

01 de Março de 2018 às 09:05

CONDENADO: Mototaxista que matou mulher por causa de cachorro

Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado

01 de Março de 2018 às 09:02

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas

O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza

01 de Março de 2018 às 08:59

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão

Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público

27 de Fevereiro de 2018 às 19:01

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Presidente do TJRO prestigia a primeira Sessão Ordinária do Conselho da OAB/RO

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros

26 de Fevereiro de 2018 às 11:42

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer

O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.

26 de Fevereiro de 2018 às 10:05

Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.

MP, DP e advocacia firmam primeiros acordos de não persecução penal

Interior

23 de Fevereiro de 2018 às 16:35

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio

Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário

23 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

1º Pet Day será realizado no Porto Velho Shopping com apoio da OAB

Para a presidente da CPDA, Andréa Almeida, a campanha é um dos objetivos da comissão

23 de Fevereiro de 2018 às 09:11

Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão

Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.

21 de Fevereiro de 2018 às 12:43

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Dado Dolabella recebe visitas da mãe na prisão: 'Não há regalias'

O ator deve R$ 197 mil de pensão ao filho.

21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

Autor dos disparos na Flórida sofria de depressão e autismo

Segundo relatório do órgão, o rapaz de 19 anos, recebia tratamento psiquiátrico e usava remédios controlados desde 2016.

20 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Temer pedirá mandados coletivos de busca e prisão no Rio

Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações

19 de Fevereiro de 2018 às 13:42

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Empresário luso-brasileiro, acusado na Lava Jato, é solto em Lisboa

16 de Fevereiro de 2018 às 11:32

Depois de 96 horas após o crime o vereador prestou depoimento ao Delegado Cristiano Mattos sobre os disparos.

Vereador se apresenta na delegacia 96 horas após executar homem

Interior

16 de Fevereiro de 2018 às 09:56

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

15 de Fevereiro de 2018 às 17:17

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (08), no fórum criminal de Porto Velho

VÍDEO: Membro da OAB dá detalhes sobre prisão de falso advogado

Polícia

08 de Fevereiro de 2018 às 16:53

O idoso já vinha sendo monitorado pela equipe após recebimento de denúncias de que ele vinha atuando

CAPITAL: Falso advogado é preso em fórum criminal

Polícia

08 de Fevereiro de 2018 às 13:19

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Moro diz que recibos de Lula “não são materialmente falsos"

A suspeita do juiz é que os recibos podem ter sido assinados por Glaucos da Costamarques, proprietário do imóvel, mas não houve o pagamento pelo aluguel

08 de Fevereiro de 2018 às 08:57

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

CÂMARA MUNICIPAL: Professor Aleks Palitot participa de primeira sessão de 2018

Com casa cheia, sessão marca início dos trabalhos para o período

07 de Fevereiro de 2018 às 14:47

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho

O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro

07 de Fevereiro de 2018 às 10:16

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Justiça inicia nova conciliação entre antigas concessionárias do transporte coletivo

A dívida trabalhista das empresas supera os R$ 3,5 milhões na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho

06 de Fevereiro de 2018 às 11:43

Bloco Pirarucu do Madeira, essência do carnaval de rua

Cultura

06 de Fevereiro de 2018 às 10:38

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018

Estado Digital integrará poderes

05 de Fevereiro de 2018 às 17:55

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41