A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental
"A produção de queijo artesanal é uma cultura repassada por várias gerações, e a regulação visa a melhor maneira possível, evitando as repressões", afirmou o deputado
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Os últimos dias foram marcados por inúmeras ações voltadas a problemática que envolve o transporte escolar na Capital
A sessão foi tumultuada e sob forte pressão da população da zona rural que exigia transporte para os estudantes dos distritos
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
O prazo para posse é até o dia 28 de novembro
Nesses casos, o boletim de desempenho individual apresentará apenas as notas das provas realizadas
Tudo isso foi feito em quatro meses e os pagamentos desses podem ficar para os próximos prefeitos de Porto Velho
A nova frota seria usada no transporte escolar da capital
Confira a coluna
O projeto para a criação do espaço é de autoria do parlamentar
As unidades serão mantidas pela Polícia Civil de cada Estado, operando com sede específica
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
"Precisamos valorizar os servidores, e estas mulheres que cuidam da alimentação dos alunos das redes municipais, é um prazer atender a todos", destacou Edesio Fernandes
Solenidade foi bastante prestigiada, em Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa
Dr. Neidson afirma que atividade turística trará benefícios econômicos e contribuirá com o desenvolvimento do município
Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa
A proposta garante a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”
Concurso ALAP - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá tem edital retificado pela Fundação Carlos Chagas - FCC. São 129 vagas em disputa
Em discurso no Senado, parlamentar cobrou medidas urgentes para solucionar problemáticas em torno do tema
A emenda tem como objetivo a normatização, o controle e a execução de ações federais referentes à autorização de acesso, manejo e uso dos recursos florestais, da fauna e flora, e à recuperação ambiental
“Os bens apreendidos terão que ser utilizados na mesma localidade de apreensão e poderão ser destinados à Entidades Filantrópicas, Casas de Apoio às mulheres em risco de vida e famílias de baixa renda”, diz Nazif
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Sugestões serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
A homenagem concedida tem o propósito de agradecer o reconhecimento de luta e trabalho prestado ao Estado
"A manutenção dos Correios significa dizer que defendemos a soberania do país, mais economia para a população e os Correios chegam aonde ninguém chega", diz Nazif
Na edição 38º, o deputado Eyder Brasil contribuiu para a realização do evento, destinando emenda parlamentar no valor de R$ 160 mil
O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial
Aumento foi garantido através de aprovação do Plano Plurianual (2020/23)
Com suplementação de crédito autorizada pelo Poder Legislativo, o Governo de Rondônia deve destinar verba a municípios
De acordo com o vereador Edwilson Negreiros esse projeto partiu da mobilização da própria categoria
O presidente da Câmara, Edwilson Negreiros (PSB), pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o benefício começa a ser pago em 60 dias
O projeto de lei está nas comissões da casa legisladora, se aprovado será comemorado no dia 30 de outubro
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
E dentre estes relacionou o Bairro Igarapé, situado na zona norte de Porto Velho.
Em evento em São Paulo, ministro da Economia também disse que reforma tributária do governo irá para o Congresso assim que Previdência passar
A Lei apresenta que a matéria seja difundida através da realização de simpósios, conferências, palestras, exposições e atividades que chamem a atenção da comunidade
A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde
A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres
Diretor do órgão afirma que DER possui os insumos, mas faltam parcerias com as prefeituras de Urupá e Teixeirópolis
Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
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