Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa
"Votei favorável a todos os projetos do executivo com a intenção de beneficiar Porto Velho" , relatou o vereador Edesio Fernandes
A conquista foi resultado de vários encaminhamentos realizados pela Vereadora em parceria com o também Vereador Marcio Miranda
Mais um pedido para a educação feito pelos parlamentares foi atendido
O COMPIR terá o desafio de propor políticas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
Evento é realizado anualmente em maio no município de Ji-Paraná
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
O principal objetivo, segundo a vereadora é promover uma maior integração entre os alunos de países que falam a língua espanhola
A cerimônia foi marcada pela participação de familiares e amigos, incluindo a presença da esposa Sandra Garrett
Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança
O texto torna crimes iniciativas como os jogos boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, que foram disseminados em redes sociais
“Com tão pouca idade, Cleilson não mediu as consequências e se jogou no poço para salvar a vida da criança. Nem todo mundo teria essa coragem, portanto, o título Herói de Porto Velho se faz justo e necessário”, concluiu a vereadora
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
Projeto de Lei nº 3958/2019 foi aprovado em dois turnos e agora vai a sansão do Prefeito Hildon Chaves
A coordenação do Programa Censo Inclusão ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde ou outro órgão que cuide dos programas para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
“Somos de família humilde, honesta e trabalhadora; nossos pais não medem esforços para nos ajudar”, declarou uma delas
São ofertadas 10 vagas (incluindo vaga para candidato com deficiência) para a função de Médico Clínico Geral
O que mais chama atenção é o custo benefício da aeronave que faz 16 km com um litro de combustível
Projeto do senador Confúcio regulariza precedente aberto pelo STJ
Confira a coluna
Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras
Na rádio Massa, o presidente da Assembleia Legislativa falou da formalização de convênio entre a Aneel e a Agero
“Temos em Rondônia muita gente atuando em ações de prevenção da doença e para amenizar o sofrimento dos pacientes, mas ainda precisamos avançar muito para termos a estrutura necessária para atender bem a todos”
São 1.660 vagas nas áreas médica, assistencial e administrativa
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Para Léo Moraes a aprovação desse projeto representa uma alívio à centenas de comunidades brasileiras que atualmente não possuem médicos
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país
Confira a carta na íntegra
Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente
O jovem morava em Alvorada D’Oeste e se mudou para Cacoal para realizar o sonho de cursar Direito
Os ganhos são de até R$ 7.601,59
A homenagem foi proposta pela Policial Penal e fundadora do portal, Fabíola Castilho
A promoção de Audiência Pública, indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, são algumas das ações desenvolvidas pela Parlamentar
NOVELAS
O transporte poderá ser realizado pelos pais, responsáveis ou pessoa por ele indicados
"A regularização fundiária rural, principalmente na Amazônia, em termos agrários, sociais, econômicos e ambientais é de suma importância para os estados e a sociedade brasileira", acrescentou o deputado
Esse questionamento veio após o Projeto de Lei aprovado que garante o atendimento de no máximo 20 minutos para os usuários das casas lotéricas
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto
Participantes que tiveram problemas de logística ou foram prejudicados por falta de luz, por exemplo, tem até hoje para fazer o pedido ao Inep
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