O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu em liminar na sexta-feira, 21, pela legalidade do movimento grevista dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Rondônia. Contudo, o colegiado impôs restrições ao movimento grevista que começa hoj
Negada liberdade a acusado de de roubo em posto de gasolina de Extrema
TST irá julgar dissídio dos Correios
SANTA LUZIA - Nomeação de cunhada para cargo em comissão leva MP a propor ação contra prefeito
MP obtém liminar que obriga Detran a licitar credenciamento de fabricantes de placas
Ministério Público Eleitoral representa candidato a prefeito de Ariquemes por propaganda enganosa
Juiz do TRE nega liminar que buscava cessar a distribuição de camisetas de Mário Português aos seus cabos eleitorais
Justiça eleitoral proíbe imagem da presidente Dilma Rousseff no programa do PMDB
MP consegue liminar para fornecimento de medicamento a idoso em Guajará-Mirim
MP obtém liminar e proíbe a venda na planta de terrenos de futuro loteamento de luxo em Ariquemes
Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico
MP consegue na Justiça desconstituição de empresa que tinha filial de fachada em Guajará-Mirim
PAINEL POLÍTICO - Escândalo da EMDUR afunda candidatura de Mário Sérgio – Por Alan Alex
MPE quer que candidato à Prefeitura de Ariquemes retire propaganda eleitoral irregular
Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal
ELEIÇÕES 2012 – Fátima Cleide vence mais uma contra postagens no FACEBOOK
Justiça nega pedido de médica para tomar posse em concurso
Lindomar Garçon explica planos para a habitação em debate na Unir
MP move ação para que abatedouro recomponha área degradada em Buritis
Na ação, o Ministério Público requer que seja deferida medida liminar para o imediato afastamento de Salatiel Ramos Valverde do cargo de Procurador-Geral do Município.
MP move ação contra procuradores do Município por pagamento ilegal de gratificação a servidores
Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve
Multa de R$ 1,5 mi por descumprimento de decisão do TRT será revertida para entidades beneficentes
PAINEL POLÍTICO –Esposa de Ruy Motta assume SRTE – Por Alan Alex
Irmãos Gonçalves terá que contratar mais de 170 empregados com deficiência física e reabilitados pelo INSS, decide a JT
MP move ação para garantir cirurgia a idoso
MP move ação para anular nomeação irregular de vereador de Monte Negro em cargo público
STJ proíbe operação-padrão de policiais em greve em aeroportos e rodovias
MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
MP move ação contra Câmara de Monte Negro por irregularidades em concurso público
MP propõe ação para suspender salários de servidores comissionados que não exercem funções
O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo
ELEIÇÕES 2012 - Mario Português ouve reclamações sobre legalização de terras
MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Monte Negro por fraudes na construção de terminal rodoviário
SINDSEF - Justiça Federal garante devolução dos dias parados de servidores em greve e estabelece multa
CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Crendices e história do Complexo Agosto - Por Sérgio Pires
Vale ressaltar que a Coligação da candidata entrou com dois processos na Justiça Eleitoral em relação a rede social.
Ministério Público obtém liminar para que Estado garanta tratamento de drogadição para adolescente em Campo Novo
PAINEL POLÍTICO – Português e Garçon, o milhão contra o tostão – Por Alan Alex
Liminar obtida pelo MP determina ao Estado esgotamento de rede coletora de hospital em Buritis
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