MPE quer que candidato à Prefeitura de Ariquemes retire propaganda eleitoral irregular
Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal
ELEIÇÕES 2012 – Fátima Cleide vence mais uma contra postagens no FACEBOOK
Justiça nega pedido de médica para tomar posse em concurso
Lindomar Garçon explica planos para a habitação em debate na Unir
MP move ação para que abatedouro recomponha área degradada em Buritis
Na ação, o Ministério Público requer que seja deferida medida liminar para o imediato afastamento de Salatiel Ramos Valverde do cargo de Procurador-Geral do Município.
MP move ação contra procuradores do Município por pagamento ilegal de gratificação a servidores
Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve
Multa de R$ 1,5 mi por descumprimento de decisão do TRT será revertida para entidades beneficentes
PAINEL POLÍTICO –Esposa de Ruy Motta assume SRTE – Por Alan Alex
Irmãos Gonçalves terá que contratar mais de 170 empregados com deficiência física e reabilitados pelo INSS, decide a JT
MP move ação para garantir cirurgia a idoso
MP move ação para anular nomeação irregular de vereador de Monte Negro em cargo público
STJ proíbe operação-padrão de policiais em greve em aeroportos e rodovias
MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
MP move ação contra Câmara de Monte Negro por irregularidades em concurso público
MP propõe ação para suspender salários de servidores comissionados que não exercem funções
O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo
ELEIÇÕES 2012 - Mario Português ouve reclamações sobre legalização de terras
MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Monte Negro por fraudes na construção de terminal rodoviário
SINDSEF - Justiça Federal garante devolução dos dias parados de servidores em greve e estabelece multa
CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia
Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Crendices e história do Complexo Agosto - Por Sérgio Pires
Vale ressaltar que a Coligação da candidata entrou com dois processos na Justiça Eleitoral em relação a rede social.
Ministério Público obtém liminar para que Estado garanta tratamento de drogadição para adolescente em Campo Novo
PAINEL POLÍTICO – Português e Garçon, o milhão contra o tostão – Por Alan Alex
Liminar obtida pelo MP determina ao Estado esgotamento de rede coletora de hospital em Buritis
Justiça nega liberdade a homem acusado de estupro
PAINEL POLÍTICO – Transposição até 1987 era de conhecimento de todos, inclusive sindicatos – Por Alan Alex
O motivo da representação foi a onda de insultos e ataques ilegais desferidos contra Fátima Cleide na rede social sem que ela tenha a menor condições de se defender ou mesmo dialogar com seus detratores.
Defensoria Pública consegue liminar obrigando Câmara apresentar contas
TJ nega liberdade a acusados de tráfico na capital
Negada liberdade a acusados de tráfico na capital
MP move ação contra Estado para adequação de empresa contratada para realizar exames
Justiça Federal mantém nomes de servidores na lista que divulga remuneração do TRT
Liminar obriga empresas a fazerem adequações no transporte intermunicipal de passageiros
Alegando amparo no artigo 6º da Lei 5.194/66, que rege o Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, um fiscal do CREA aplicou uma multa no valor de R$ 4.513 ao jardineiro Francisco Osias. Para o CREA, “o jardineiro está exercendo
Justiça autoriza posse de imóvel para construção de linha de transmissão
As investigações realizadas pelo MP comprovaram as denúncias feitas por Moisés Augusto Itajubá. Antes da ocorrência do processo de licitação, o prefeito de Alto Paraíso também tentou utilizar o Ministério Público para tentar legalizar a contratação de uma
ALTO PARAÍSO - MP move ação conta prefeito por irregularidades em licitação
Justiça autoriza posse temporária para construção de linha de transmissão
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