Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
O outro suspeito Fabio da Silva Gomes, foi absolvido por insuficiência de provas
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
Carro em que Evaldo estava com a família indo para um chá de bebê foi confundido com o de bandidos e atingido por 82 tiros de fuzis
Polícia já identificou e interrogou o acusado
Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo
Além de concretar a cova, assassino também fez festa no local
Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias
Planilha com números foi repassada ao Rondoniaovivo pela Sejus; 59% das cadeias contam com salas de aula e apenas 12% com laboratórios de informática
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Vilhena
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
O preso que havia expelido parte dos ilícitos teve retirados mais 4 mini celulares de seu corpo. O outro detento teve extraído 18 mini celulares e 4 invólucros, 3 deles contendo maconha e o último 50 micropontos de k4
A pena dele somava 142 anos
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente
Consulta será feita no site da Dataprev
Beneficiários começam a receber em abril
A previsão é de que 45 milhões de pessoas recebam as parcelas a partir de abril
Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
A perícia esteve no local e o caso está sendo investigado
As penas deles somadas são superiores a 100 anos de prisão no regime fechado. O latrocínio ocorreu no dia 25 de abril do ano de 2020 na Vila Militar da Base Aéra, no Centro de Porto Velho (RO).
O auxílio emergencial foi criado, em abril do ano passado
O Correio teve acesso à sentença de Rosana Auri da Silva Candido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, condenadas, nesta quarta-feira, pelo assassinato de Rhuan Maycon da Silva
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
O PL 4521/2020 agrava as punições quando o servidor for atacado durante o horário de trabalho ou quando a agressão for motivada por causa da atividade
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Saiba quem pode e quem não pode receber
Mãe, padrasto e outras três pessoas foram condenadas pela morte de um dos responsáveis pelo caso de abuso em Franca (SP). Outro homem fugiu
Jogador cumpre regime semiaberto por homicídio de Eliza Samúdio
O crime ocorreu no ano de 2012 em Porto Velho
O acusado teria cometido o crime por três vezes em datas diferentes.
O homem que deveria usar o dispositivo de monitoramento já foi identificado pela Polícia Civil e é considerado foragido da Justiça
As investigações da polícia apuraram que o crime ocorreu no ano de 2013 no momento em que a mãe da criança ia para a igreja
Dentro da casa, os PM’s encontraram mais de R$ 30 mil reais em notas falsas
Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica
Confira a coluna de Cícero Moura
“Em breve esta pandemia passará e todas as atividades serão restabelecidas”, declarou o presidente da Fundação, Antônio Francisco Gomes Silva.
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
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