OAB nacional aprova “Carta do Contribuinte Brasileiro” a ser entregue aos presidenciáveis
O panfleto tinha os seguintes dizeres: “Negão metido a besta e boçal que nunca fez nada por ninguém e agora quer te enganar eleitor, Sai fora berinjela! Meu voto você não leva nunca..."
Mais de 80 processos na pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira
Para o candidato, o estado de Rondônia ainda não possuir uma universidade estadual é motivo de vergonha perante os cidadãos e os próprios estados vizinhos como Amazonas e Acre, que possuem instituições de ensino superior estadual em pleno funcionamento.
Profissional do Crea-RO é eleito 1º Presidente da ANEST
Todo mundo sabe que a Estrada de Ferro Madeira - Mamoré teve seu passado de glórias, considerando-se seu papel decisivo na criação do Território do Guaporé e seu desenvolvimento, bem como sua transformação no Estado de Rondônia.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Semed oferece tratamento fonoaudiológico para alunos da rede pública
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
O que há é cada um puxando a brasa para sua sardinha; cada grupo defendendo apenas seus interesses; cada ação voltada exclusivamente para o próprio umbigo.
TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde
Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Tudo pronto no TRE para iniciar o registro das candidaturas
Imagine um campeonato de futebol em que a musa do time é mais decisiva que o centroavante, salvando uma equipe que já estava eliminada. Não precisa imaginar: ele existe e se chama Peladão.
Dentre as responsabilidades específicas atribuídas pela Côrte ao ex-prefeito estão a abertura de créditos suplementares sem autorização da Câmara Municipal, no valor superior a R$ 290 milhões; e aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias de seu G
Assembleia Legislativa realiza reunião para discutir projeto para lançamento do concurso público
Não se sabe até onde irá a Seleção Brasileira de Luiz Felipe Scolari, na Copa do Mundo que sediamos.
Comandante da PM defende união na busca por melhorias para a tropa
ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão
Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos
Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como
TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar
Segundo a diretoria do SINDSBOR, nos últimos (90) dias nenhum filiado foi atendido pela rede municipal de saúde. De acordo com a administração do SINDSBOR, o Exército brasileiro vem realizando seus serviços, porém, o executivo municipal da pasta da saúde
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE
TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06
Nesta semana o vereador Sid Orleans apresentou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que garante a dispensação de medicamentos prescritos por enfermeiros no âmbito das farmácias instaladas e geridas pelo poder executivo do município de Porto Velho.
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
Engenheiros de Segurança do Trabalho dos Creas visitam Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, que representa grande parte desses servidores, também quer fazer atos em 12 de junho nas cidades-sede.
PF identifica um dos autores de ameaças de morte a Joaquim Barbosa
Carmem Gon é empossada deputada estadual, após determinação judicial
Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
MP entrega ao TRE 10 mil cartilhas de orientação ao eleitor
Toda essa ação foi registrada em vídeo pela esposa de Junior, que dirigia o seu carro logo atrás dos dois carros. Ele achou um absurdo a atitude dos fiscais da Semtran que transformou uma simples advertência numa caça de “gato e rato” em pleno centro da C
Edição 2014 da Corrida de Rua do Trabalhador promovida pelo SESI vai contar com dois percursos
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