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Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

24 de Junho de 2021 às 17:59

REGULARIZAÇÃO: MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de RO por causa de ilegalidades

Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado

17 de Junho de 2021 às 14:58

TRANSPARÊNCIA: Prefeito recebe representantes da Procuradoria, Controladoria, Fiscais e Auditores

Em razão de tais fatos, já foi determinado aos setores competentes que retifiquem todas as informações necessárias

17 de Junho de 2021 às 09:07

Sindicatos da Educação do Norte do país promovem live sobre a Reforma Administrativa

A live também contará com a participação da secretária geral da CNTE, Fátima Silva e de Williams Silva da Intersindical

10 de Junho de 2021 às 17:21

DEPUTADO FEDERAL: Nazif preside reunião sobre a PEC 32/20 da reforma administrativa

Durante a agenda, foram levantados diversos pontos contrários à PEC 32/20

08 de Junho de 2021 às 15:42

DEMOLIÇÃO: MPF entra com ação contra 200 moradores que invadiram ponto turístico

Procuradores denunciam crime ambiental às margens do rio Guaporé; veja a lista na íntegra

07 de Junho de 2021 às 09:01

PARLAMENTAR: Emenda de Expedito Netto, que destina 59 secadores de café, já está em fase de licitação

Produtores têm até o dia 14 de junho para se inscrever no processo licitatório

26 de Maio de 2021 às 17:30

INSTALAÇÃO DE ENERGIA: Procon orienta consumidores sobre cadastro e ressarcimento de valores gastos

Consumidores devem procurar o Procon ou a empresa concessionária para realizarem o cadastro e acompanhamento do processo

13 de Maio de 2021 às 16:30

CUIDADOS: Inca lista agentes cancerígenos relacionados ao trabalho

Instituto identificou agentes químicos, físicos e biológicos

03 de Maio de 2021 às 09:04

MOBILIZAÇÃO: Carreata do Sintero marca abertura da 22ª Semana Nacional em Defesa da Educação

A atividade faz parte do calendário anual de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como tema “Sem ensino público, sem chance''. Aprenda essa lição!”

27 de Abril de 2021 às 09:39

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

22 de Abril de 2021 às 17:45

PROCURADORES: Concurso da PGE/RO poderá ser publicado nos próximos 30 dias

A remuneração mensal dos procurados substitutos em RO é de R$11.724,12

15 de Abril de 2021 às 09:49

MOVIMENTO: Sintero em conjunto denuncia retrocessos na Educação e ataque aos servidores

Movimento aconteceu no Dia Nacional de Alerta em Defesa da Educação

25 de Março de 2021 às 10:43

CRISE NA SAÚDE: Ação civil na Justiça quer que União, Estado e empresas garantam oxigênio a RO

Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital

24 de Março de 2021 às 15:24

LEIA DECISÃO: Prefeito de Cacoal tem 72 horas para mostrar que medidas adotou para frear pandemia

Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado

23 de Março de 2021 às 17:26

CARGOS DO ALTO ESCALÃO: Deputados fazem encaminhamento ao Governo para baixar em 20% salários nos poderes

Segundo os deputados Eyder Brasil (PSL) e Anderson Pereira (PROS) diante dos números cada vez mais crescentes de casos de Covid-19 e fechamento constante do comércio, é preciso cortar na própria carne

18 de Março de 2021 às 11:28

LEVANTAMENTO: MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19 em apenas um ano

Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações

17 de Março de 2021 às 15:24

FORÇA-TAREFA: Procuradores de Curitiba negam que 'GM' grampeado seja Gilmar Mendes

A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF

16 de Março de 2021 às 11:03

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo

09 de Março de 2021 às 11:22

OPORTUNIDADE: Exército abre seleção e salários chegam até R$ 7,3 mil

Os interessados podem realizar as inscrições até 15 de março

06 de Março de 2021 às 10:30

Paulo foi servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia por mais de 25 anos

CORONAVÍRUS: Servidor estadual morre após internação em hospital da capital

Coronavírus

01 de Março de 2021 às 14:56

ONLINE: Abertas inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação

As inscrições para o III SINED são gratuitas e podem ser feitas por meio do hotsite do evento

25 de Fevereiro de 2021 às 14:59

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Informações de gastos da pandemia devem ser adicionadas no Portal da Transparência

Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia

23 de Fevereiro de 2021 às 14:57

LAVA JATO: Delegada da PF que levou reitor da UFSC a suicídio teria falsificado depoimento

Os procuradores contatam que, claramente, houve uma fraude

22 de Fevereiro de 2021 às 14:54

“Quando não viável o fechamento das fronteiras, barreiras sanitárias eficazes devem ser criadas”

PREVENÇÃO: MPF ingressa com ação para que seja exigido exame de covid em voos nacionais

Viagens e Turismo

19 de Fevereiro de 2021 às 14:05

COLAÇÃO DE GRAU: São Lucas acata alerta do MPF e antecipa formatura de alunos de medicina

Redução no quadro de médicos de Rondônia determina urgência na formação de novos profissionais

10 de Fevereiro de 2021 às 15:21

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano se reúne com representantes de Associações de Procuradores

Procuradores do Estado foram recebidos em visita institucional

09 de Fevereiro de 2021 às 15:18

VILHENA: Processo de reintegração de posse deve ser suspenso, solicita MPF

Rondônia enfrenta colapso no sistema de saúde devido à covid-19; retirada das famílias desses lotes pode colocar suas vidas em risco

01 de Fevereiro de 2021 às 15:43

VACINAÇÃO: Chupinguaia e Vilhena são recomendados a apresentar relatórios semanais

Os Municípios também deverão detalhar se há levantamento atualizado acerca de todas as salas de vacinação existentes nas duas cidades, indicando eventuais problemas

01 de Fevereiro de 2021 às 11:50

EDUCAÇÃO E SAÚDE: Alan Queiroz provoca e MPF recomenda que faculdade antecipe diplomação de alunos

Dos 46 estudantes que estão nessa situação, 30 deles foram aprovados no processo seletivo da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, tendo suas respectivas nomeações e posses obstaculizadas pela ausência do diploma.

28 de Janeiro de 2021 às 09:46

COVID-19: MP recomenda à Vilhena e Chupinguaia o cumprimento do Plano de Vacinação

A medida considera o número de doses disponibilizadas nesta primeira etapa da campanha e, ainda, a definição, pelo Ministério da Saúde, de grupos prioritários para receber a imunização

26 de Janeiro de 2021 às 11:10

MPF adia retorno de atividades presenciais para 1° de março de 2021

Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19

21 de Janeiro de 2021 às 11:38

PROVAS: Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020

16 de Janeiro de 2021 às 10:58

Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado de Rondônia– APAFRO

Publicações Legais

11 de Janeiro de 2021 às 14:22

EM RONDÔNIA: MPF processa Funai e Incra por incentivo a grilagem em terra indígena

Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas

16 de Dezembro de 2020 às 10:13

DIVISÃO: Facebook pode ser obrigado a vender Instagram e WhatsApp

“Nosso objetivo é reverter o comportamento anticompetitivo do Facebook e restaurar a concorrência para que a inovação e a livre concorrência possam florescer”

10 de Dezembro de 2020 às 13:49

DIREITO: Concurso público para auditores é retomado com salários de até R$16,6 mil

As inscrições podem ser realizadas de 23 de dezembro de 2020 e 15 de janeiro de 2021

26 de Novembro de 2020 às 10:30

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: O peso da esquerda na eleição do próximo domingo em Porto Velho

Espaço Aberto

26 de Novembro de 2020 às 08:51

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO

"O precedente deve ser observado no presente caso"

26 de Novembro de 2020 às 08:35

RONDÔNIA: Prioridade aos indígenas na rede de saúde é recomendada pelo MPF

Grande demora nos atendimentos pode causar danos irreparáveis à saúde da população indígena da região de Vilhena (RO)

09 de Novembro de 2020 às 16:23

ESTADO: Ministério Público de Rondônia empossa três novos Promotores de Justiça

A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube

30 de Outubro de 2020 às 08:39

Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público

ESSA SEMANA: Ministério Público de Rondônia empossa três novos promotores

Justiça

26 de Outubro de 2020 às 10:41

DÍVIDA ATIVA: Suspeita de contaminação por COVID-19 faz PGE suspender atendimento

Contudo, a setorial de Ativos Financeiros permanece com suas atividades laborais de forma remota

26 de Outubro de 2020 às 10:36

FUNCIONALISMO: Reforma administrativa só deve avançar em 2021 no Congresso

A comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano

19 de Outubro de 2020 às 10:26