decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Latino pode ser preso por dívida de R$ 31 mil a filho; custos com macaco superam ‘pensão’
Assis Gurgacz, os filhos dele Jaqueline Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, e outros envolvidos, foram, também, denunciados no dia 30 do mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de peculato e fraude em licitação.
De acordo com os relatos do denunciante, erros no tempo de realização de provas e exames idênticos ao de anos anteriores culminaram no que foi considerado a maior reprovação da história da Magistratura Trabalhista.
Segundo a diretora do Abrigo, Sonia Maria Selhorst, o dinheiro será empregado na compra de equipamentos essenciais para instituição.
A Anistia Internacional pede o fim dos castigos físicos na região e enviou comunicado às autoridades locais com intenção de invalidar imediatamente a decisão, que viola os direitos humanos. A nova lei foi definida como “enorme passo atrás” pelas organizaç
PT de Padre Ton perde mais uma na justiça
Encontro Regional de Jovens Advogados inicia com grande público
As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.
O presidente da Comissão Especial, Carl Tesk Júnior reforça que o objetivo da Comissão é tomar todas as medidas cabíveis para a proteção dos profissionais por isso é importante que os advogados que se sentirem aviltados em relação aos seus pagamentos, pro
OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE
Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido no TJRO
Cerca de 120 milhões de mulheres jovens em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos, segundo relatório divulgado hoje (5) pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público
O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Diante das constatações a Policia Militar iniciou buscas ao acusado realizando sua detenção no ultimo domingo.
Em entrevista ao Amaury Junior, ainda inédita, Erasmo Carlos diz que ele e o Roberto também estão entrando com um processo contra o Tiririca.
O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.
Aplicativo foi proibido no Brasil e Apple já removeu o programa da App Store
Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
O panfleto tinha os seguintes dizeres: “Negão metido a besta e boçal que nunca fez nada por ninguém e agora quer te enganar eleitor, Sai fora berinjela! Meu voto você não leva nunca..."
O homem quebrou o portão da casa da vítima e desferiu vários socos e pontapés em uma das portas do imóvel, afim de entrar no local e causar destruição
Interrupção de cessar-fogo deixa 50 palestinos mortos em Gaza
Naiara foi morta de forma brutal com vários golpes de faca, após sofrer um estupro coletivo praticado por pelo menos quatro homens. Marcos Chaves, apontado como o executor está preso no Presídio Federal.
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O autor de "O Auto da Compadecida" foi internado na noite de segunda-feira (21), após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Foi submetido a uma cirurgia de emergência, na qual dois drenos foram colocados para controlar a pressão intracra
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato
A Operação Luminus foi deflagrada em abril de 2013, resultando na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio Leira Teixeira, Wilson Gomes Lopes e o dono da empresa
Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.
O atacante do Uruguai Luis Suárez finalmente pediu desculpas por morder o zagueiro da Itália Giorgio Chiellini, durante uma partida na Copa do Mundo, e prometeu que não voltará a fazer o mesmo.
A Associação dos Produtores Rurais do Distrito do Rio Branco (Jupa) foi contemplada com a entrega de um trator, uma grade e uma carretinha. Esses implementos foram solicitados pelo vereador Josué Rodrigues Moreira (PTB) para atender as necessidades da reg
Marco Civil da Internet entra em vigor; veja como ele pode afetar sua vida
Aeroporto paquistanês sofre novo ataque após combate que deixou 37 mortos
NOTA - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Antes mesmo de completar seis meses, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Herminio Coelho determinou a realização de um novo procedimento licitatório, com o mesmo prazo, distância/quilometragem e tipo de veículos.
A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.
Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental
Advogado-geral da União entrou com liminar contestando movimentos e diz que vai cobrar das categorias qualquer gasto público em decorrência da greve.
Entidades promovem seminário para fortalecimento de Planos de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança
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