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De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Justiça

06 de Abril de 2018 às 09:37

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

04 de Abril de 2018 às 17:03

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

O valor médio nacional do litro do diesel A também terá queda, de 1,36%, para R$ 1,8578.

04 de Abril de 2018 às 08:50

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

03 de Abril de 2018 às 14:44

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

China impõe tarifas sobre 128 produtos dos Estados Unidos

A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China

02 de Abril de 2018 às 09:27

Contas de luz continuam com bandeira verde em abril, diz Aneel

A bandeira verde sinaliza manutenção de condições de geração de energia favoráveis.

29 de Março de 2018 às 17:17

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie

A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro

29 de Março de 2018 às 09:30

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

28 de Março de 2018 às 13:13

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

28 de Março de 2018 às 09:56

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares

Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato

27 de Março de 2018 às 13:32

França baixará para três anos idade de escolarização obrigatória

Atualmente, a escolarização na França é obrigatória desde os 6 até os 16 anos

27 de Março de 2018 às 09:40

Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos

Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.

23 de Março de 2018 às 13:14

Governo bloqueia R$ 2 bi do Orçamento e separa R$ 1 bi para intervenção

Com o bloqueio anterior, anunciado em fevereiro (R$ 16,2 bilhões), o total de despesas congeladas somam agora R$ 18,2 bilhões

23 de Março de 2018 às 09:10

Governo suspende por 60 dias a implantação de placas do Mercosul

Prazo inicial para adoção era 2016, depois passou para 2017. Última data é 1º de setembro

22 de Março de 2018 às 16:19

Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais

A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.

22 de Março de 2018 às 14:52

Dia Mundial da Síndrome de Down celebra contribuição desse grupo à sociedade

A ONU calcula que entre 3 mil a 5 mil crianças nasçam por ano com Down, sendo que a incidência de um bebê ter a síndrome é de uma a cada mil nascimentos

21 de Março de 2018 às 14:12

Projeto que obriga torneiras automáticas em banheiros coletivos vai a sanção

O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.

21 de Março de 2018 às 10:05

Câmara aprova integração de base de dados sobre violência contra a mulher

Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

21 de Março de 2018 às 09:29

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

20 de Março de 2018 às 16:22

Senado aprova acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso pacífico do espaço

Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações

14 de Março de 2018 às 09:27

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo

14 de Março de 2018 às 09:16

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por saúde

O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.

13 de Março de 2018 às 09:06

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

Justiça

12 de Março de 2018 às 09:29

Após regulamentação, Uber poderá virar carro oficial para autoridades

Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.

12 de Março de 2018 às 09:18

MOTO: Novas placas começam a valer em 1º de setembro no Brasil

Novas Placas de Moto (Mercosul) começam a valer em 1º de setembro no Brasil. Confira o tamanho, fotos, preço de quanto vai custar a nova placa e mais algumas perguntas e respostas

09 de Março de 2018 às 11:00

Placas de veículos no padrão Mercosul começam a valer em 1º de setembro

Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Norma foi publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial da União.

08 de Março de 2018 às 09:58

Jean Oliveira parabeniza as mulheres no seu Dia Internacional

Jean Oliveira observou que as mulheres brasileiras são responsáveis pelo sustento de mais de 30% dos mais de 40 milhões de domicílios pesquisados pelo IBGE no último censo

08 de Março de 2018 às 09:09

Joelna defende e vota a favor da classe estudantil

Vereadora votou sim para que estudantes possam retirar o cartão de transporte público sem a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante.

07 de Março de 2018 às 15:50

Emissão de vistos para norte-americanos aumenta 87% com sistema eletrônicos

Os Estados Unidos é o país que mais envia turistas ao Brasil, atrás apenas da Argentina.

07 de Março de 2018 às 09:19

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

06 de Março de 2018 às 09:20

Base Nacional Comum Curricular tem nesta terça Dia D de Discussão

O documento que já está em vigor trata apenas das diretrizes para os currículos das escolas de educação infantil e ensino fundamental.

05 de Março de 2018 às 09:22

Conad aprova resolução que pode mudar políticas de combate às drogas

A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.

02 de Março de 2018 às 09:34

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais

Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,

01 de Março de 2018 às 15:14

O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.

Mapa do Regime Tributário: novo prazo para seleção de empresa

Cultura

26 de Fevereiro de 2018 às 14:40

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens

O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios

26 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Pessoa com deficiência pode pedir gratuidade em viagens pela internet

Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios

24 de Fevereiro de 2018 às 10:31

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações

A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.

23 de Fevereiro de 2018 às 15:15

O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games

MinC seleciona empresa para atualizar censo do setor de games

Cultura

21 de Fevereiro de 2018 às 13:03

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção

21 de Fevereiro de 2018 às 08:17

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal

19 de Fevereiro de 2018 às 17:23

Os valores estarão disponíveis no site da estatal

Combustíveis aumentam de preço nesta terça e Petrobras muda política de divulgação

Cultura

19 de Fevereiro de 2018 às 14:24