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Em Rondônia, MPF denuncia fraude com recursos do Ministério da Saúde

Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.

19 de Dezembro de 2014 às 11:54

Justiça reconduz Coronel Nunes ao quadro efetivo do Corpo de Bombeiros de Rondônia

De acordo com a defesa do oficial, o Coronel foi colocado na reserva remunerada sem ter cumprido os trinta anos de serviço efetivo estipulado em legislação.

18 de Dezembro de 2014 às 10:51

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

17 de Dezembro de 2014 às 08:54

LUDUS - Alex Testoni e Lúcio Mosquini são soltos pelo STJ; HC beneficia outros 10 presos

STJ concedeu Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, e o deputado federal, Lúcio Mosquini acabou beneficiado.

12 de Dezembro de 2014 às 09:56

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

05 de Dezembro de 2014 às 17:10

Liminar do TSE determina volta de governador cassado em RR

Ao cassar o mandato de Chico Rodrigues, os desembargadores do TRE-RR determinaram que fossem feitas eleições indiretas pela Assembleia Legislativa do Estado e na última terça-feira (2) o cargo foi assumido pelo presidente da assembleia, Chico Guerra (PROS

04 de Dezembro de 2014 às 15:44

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

03 de Dezembro de 2014 às 09:55

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Liminar garante plantões de farmácias

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

27 de Novembro de 2014 às 16:09

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

27 de Novembro de 2014 às 14:28

CONCURSO - PF abre 600 vagas para Agente

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso, informou que está mantida a data prevista de 21 de dezembro para a realiação das provas objetiva e discursiva.

24 de Novembro de 2014 às 17:07

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

24 de Novembro de 2014 às 09:43

Município é condenado a indenizar moradora que engravidou após laqueadura

A Defensoria Pública de Ji-Paraná conseguiu liminar que determina que o município pague a assistida V.S, indenização por danos materiais, por entender que o município não a alertou de que a laqueadura pode ser reversível naturalmente.

21 de Novembro de 2014 às 10:37

Justiça condena Estado e Município a fornecerem medicamentos

O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.

20 de Novembro de 2014 às 09:24

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

20 de Novembro de 2014 às 08:15

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

19 de Novembro de 2014 às 16:36

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

19 de Novembro de 2014 às 14:07

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

13 de Novembro de 2014 às 15:34

TJ mantém afastamento de secretária chefe de gabinete do prefeito de Cacoal

Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.

13 de Novembro de 2014 às 11:36

IMPROBIDADE - MP abre investigação criminal contra presidente da ALE/RO

Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.

11 de Novembro de 2014 às 11:54

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

07 de Novembro de 2014 às 10:53

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

31 de Outubro de 2014 às 11:48

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM

Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.

31 de Outubro de 2014 às 09:17

Segundo a sentença do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, expedida no último dia 17 e publicada nesta terça (28), os ex-integrantes poderão usar o nome da banda no exercício de suas atividades profissionais.

Justiça concede a Dado e Bonfá o uso do nome Legião Urbana

Brasil e Mundo

30 de Outubro de 2014 às 16:47

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores

O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.

29 de Outubro de 2014 às 17:34

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

29 de Outubro de 2014 às 14:12

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

24 de Outubro de 2014 às 09:58

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

23 de Outubro de 2014 às 17:06

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

21 de Outubro de 2014 às 14:51

Cíntia não teve seu Habeas Corpus com pedido de liminar aceito pela Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marialva Henriques Daldegan Bueno.

Jovem que atirou dentro do Porto Velho Shopping permanece presa

Polícia

21 de Outubro de 2014 às 09:57

Justiça Eleitoral determina que Facebook exclua postagens de usuário que atacou Confúcio

Caso não cumpra a determinação, empresa responsável poderá incorrer em crime de desobediência eleitoral e arcar com multa que poderá variar de trezentos a trinta mil reais por hora.

20 de Outubro de 2014 às 10:38

Estado obrigado a reforçar policiamento na região

Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.

17 de Outubro de 2014 às 16:45

ELEIÇÕES 2014 - 'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais

Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal

16 de Outubro de 2014 às 14:21

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

16 de Outubro de 2014 às 10:49

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

14 de Outubro de 2014 às 15:39

Vereadores acatam pedido do MP e Padre Franco pode ser cassado em Cacoal

Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.

14 de Outubro de 2014 às 10:04

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

10 de Outubro de 2014 às 15:55

A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.

Propagandas nas redes sociais que fazem montagem com número de Dilma devem ser retiradas

Brasil e Mundo

06 de Outubro de 2014 às 11:40

DECISÃO JUDICAL CONTRA EUCATUR NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA

Nenhum agente foi encontrado no guichê da empresa. Segundo uma funcionária, por volta de 7h30 estiveram no locais policiais federais, que perguntaram sobre horário de chegada de ônibus. Depois foram até a plataforma de embarque e posteriormente foram embo

05 de Outubro de 2014 às 09:45

Justiça determina fiscalização em guichês da Eucatur por indícios de compra de voto

O cidadão Alexandre Boriezeska de Rolim de Moura ganhou da empresa Eucatur no dia 4 de outubro uma passagem terrestre até Ariquemes, além de um lanche. O fato foi gravado em áudio e está anexo aos autos, onde claramente percebe-se a tentativa de compra de

05 de Outubro de 2014 às 08:19

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

04 de Outubro de 2014 às 15:10

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

30 de Setembro de 2014 às 16:25

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

30 de Setembro de 2014 às 09:07