A força-tarefa para combate a irregularidades no mercado de combustíveis de Porto Velho já fiscalizou, até o momento, 51 agentes regulados, sendo 45 postos de combustíveis...
MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento
Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico
Com a grande demanda, surgiram os loteamentos que passaram a comercializar seus lotes a preços e condições bastante atrativas aos pretensos interessados.
Segundo informações, o Setor de Investigação ao longo de dois meses realizou diligencias e campanas visando identificar supostos fraudadores de documentos de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, porte de armas de fogo e denuncias de desvio de combustív
O contratante ainda propôs fazer o show de humor no teatro Palácio das Artes sem cobrar bilheteria e mesmo assim recebeu resposta negativa por parte do município.
Por trafegar de forma errada em via pública, o ciclista teve ferimentos e precisou ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional.
Os principais pontos discutidos foram a compra de grande quantidade de camisetas amarelas, a contratação de pessoal de forma irregular e o pagamentos destes efetuado em espécie.
Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.
PRF apreende quase 54m³ de madeira irregular
PRF apreende drogas armas munições e dinheiro
Balanço eleitoral: 3.238 urnas substituídas e 451 presos
No último final de semana a Polícia Civil de Buritis/RO deflagrou a “Operação Nicômaco” naquele município.
MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
As coisas não estavam fáceis para Lennon, pois ficou registrado que o motorista já é reincidente no crime de transporte irregular de madeira e que o veículo utilizado se encontra na condição de Fiel Depositário do agente.
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
NOTA DE RETRATAÇÃO
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais
Durante a Operação foram fiscalizados aproximadamente dezenas de estabelecimentos comerciais.
Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.
Seduc economizará 248 milhões em quatro anos sem segurança privada
PT de Padre Ton perde mais uma na justiça
Polícia Ambiental apreende caminhão com madeira sem documentação
Ministério Público apura a prestação de serviços públicos
Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
O juiz relatou em sua decisão que durante o percurso realizado na cidade foi possível constatar que os cavaletes colocados pela equipe de campanha de Padre Ton também estavam irregulares.
Polícia prende 25 pessoas por embriaguez ao volante
Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho
Oficialmente, o jato pertence à empresa AF Andrade, que está em recuperação judicial. Dessa maneira, o Cessna usado por Campos não poderia ser vendido. Somente após acidente é que a empresa informou a Anac sobre a venda do jato.
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
ALVORADA D’OESTE – PC prende suposto traficante com mais de 700 gramas de crack
Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma
A qualidade das fotos é irregular, algumas foram feitas por fotógrafos amadores outras de boa qualidade, mas o comum entre elas é o interesse histórico ao mostrar a gênese de Porto Velho...
MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
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