O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Na saída do Palácio da Alvorada ele ouviu coral de crianças que cantaram música religiosa contra a prática do aborto
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
Confira a coluna de Cícero Moura
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Ele comparou a situação do país às margens de um rio após a destruição de uma ponte.
Confira a coluna de Cicero Moura
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Existe entendimento após decisões do STF que os servidores (peritos e auxiliares) não podem atuar como polícia, sendo assim perderam o porte de arma.
Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra era o mais cotado para assumir o cargo; ala militar defendeu nome de mulher para a Pasta
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
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