O órgão pede que a blogueira pague R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) da cidade de São Mateus, onde a menina reside
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
Proposta da economia é de R$ 300
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
O Estado garante que a situação em que se encontra o JPII, com algumas pessoas nos corredores é esporádica, não fazendo parte da rotina do hospital, como era havia cerca de 20 anos
Texto segue para o Senado
Para Léo Moraes a falta de recurso não foi um problema
85% das agências de viagens não encontraram problemas na aplicação das normas sanitárias, já sinalizando planos para a retomada
MP afirma haver indícios de que algumas instituições não estejam cumprindo com as determinações do Ministério da Educação
Após a prisão, o detido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília/DF, onde aguarda definição da Justiça Estadual de Rondônia para o traslado à unidade prisional onde deverá cumprir sua pena em regime inicialmente fechado
Esse posicionamento coloca Léo Moraes em choque com grupos econômicos e políticos que não pensam na comunidade
Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado
Banco público alega segurança jurídica
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
A manifestação de Marcos Rocha foi através de sua página no Facebook, onde parabenizou a Polícia Federal
Texto voltará à Câmara
Isso até que os valores cobrados sejam calculados com base em análise visual dos imóveis
O programa de crédito que atende as micro e pequenas empresas brasileiras ganhou uma suplementação orçamentária de R$ 12 bilhões
Matéria será apreciada pelo Senado
Os demais meses serão quitados de forma gradativa
Projeto segue para sanção presidencial
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19
Com o objetivo de auxiliar os segmentos turísticos e culturais na crise
Empresa tem 48 horas para dar retorno sobre plano de contingência
Em Rondônia, Léo Moraes é a voz mais ressoante na fiscalização das medidas tomadas pela Energisa
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
Governos de vários países tiveram de socorrer as empresas, sob pena delas não tirarem mais as aeronaves do pátio
Matéria segue para análise do Senado
Segundo o comandante do 5º BPM, Major PM Renato Suffi, essa redução é resultado da intensificação do policiamento implantado em 2020
Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses
Constatou-se a existência de caixas de diversos medicamentos, soros, seringas , entre outros insumos, estocados nas unidades de saúde e que perderam a validade
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Desde meados de março, a Parlamentar vem cobrando as ações das Secretarias e Órgãos envolvidos, quanto a diversas pautas
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA
Os técnicos constataram a necessidade de adoção de providências nas redes hidráulica e elétrica da unidade e em relação aos resíduos do local
Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.