Diligências devem ocorrer nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto
A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
Já imaginaram dois estranhos no ninho representando Rondônia no Congresso?
Criação foi iniciativa do vereador
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Projeto é de autoria do vereador Macário Barros (União Brasil)
O projeto assegura aos imigrantes atendimento sem discriminação por nacionalidade ou situação migratória
111 anos de Porto Velho; Michele Bolsonaro decepcionada em Ji-Paraná; Isenção do Imposto de Renda aprovada; Gordos não são bem-vindos no Exército dos Estados Unidos
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Aos 84 anos de idade, o idealizador dos símbolos relembra como foi esse momento especial
Igreja completa 50 anos de atuação religiosa no município e região
Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais no município que estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária
Busca conciliar preservação ambiental e produção de alimentos
Declaração do presidente da Câmara ocorre após aprovação da PEC da Blindagem, que mobilizou protestos no país
A ação visa apurar denúncias na recente operação da Policia Federal para combater os garimpos ilegais e tráfico de drogas
A medida afeta atualmente 36 inquéritos envolvendo 108 parlamentares, incluindo aliados e opositores
Com a aprovação, um relator deverá ser nomeado para apresenta um texto que encontre apoio da ampla maioria na Casa
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
Em busca dessa imagem adulta elas assistem influenciadores e imitam comportamentos adultos por aceitação e reconhecimento
PEC altera regras sobre a responsabilização criminal de deputados e senadores
Senador questiona legalidade da operação da PF e alerta para impactos sociais e ambientais no Rio Madeira
Os concorrentes do interior estão festejando o racha dos cabeções
O Projeto prevê direito de, no mínimo, R$ 20 por dia de trabalho
Proposta da deputada, em conjunto ao PL 1546/2024, cria regras mais rígidas para o crédito consignado e proíbe descontos sem autorização
Medida representa um avanço direto na luta dos moradores pelo direito de ir e vir e, pela emissão da Guia de Trânsito Animal
Projeto aprovado pela Câmara é de autoria do vereador Nilton Souza
Deputado Thiago Flores foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta
Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
Pedido foi aprovado na última quinta-feira (04)
Presidente da Casa disse que o assunto ainda está em discussão. Texto é a principal prioridade da oposição, que quer beneficiar Bolsonaro
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
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