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Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

BOMBA! Processo criminal da Compra de Votos volta a andar e traz risco a Expedito

O processo trata sobre a ameaça das testemunhas da compra de voto que ocorreu em setembro de 2006

19 de Setembro de 2018 às 09:03

Andrés Sanchez é investigado por camuflar operações financeiras e omitir receitas de empresa

BASTIDORES: Justiça acolhe denúncia, e presidente do Corinthians vira réu por crime tributário

Esporte

28 de Agosto de 2018 às 09:27

A expectativa é que pelo menos 410 se candidatem à reeleição

POLÍTICA: Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

Eleições 2018

01 de Agosto de 2018 às 09:13

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

14 de Junho de 2018 às 09:09

Estimativa é de baixa renovação no Congresso, aponta Diap

Expectativa é de que entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos; no Senado, chega a 80% o percentual de candidatos à reeleição

04 de Junho de 2018 às 09:06

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.

14 de Maio de 2018 às 14:16

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas

Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.

08 de Maio de 2018 às 14:29

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

07 de Maio de 2018 às 14:28

Filha de Eduardo Cunha vai tentar uma vaga na Câmara

Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016

07 de Maio de 2018 às 09:08

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

03 de Maio de 2018 às 13:46

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

02 de Maio de 2018 às 09:16

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

CNJ adia julgamento de Moro por grampo de conversa entre Lula e Dilma

Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem

25 de Abril de 2018 às 14:29

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

24 de Abril de 2018 às 14:16

Marina se defende de apoio a Aécio em 2014 e apoia fim do foro

Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal

20 de Abril de 2018 às 10:26

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

16 de Abril de 2018 às 09:12

AMARGO REGRESSO: Ações penais de Confúcio Moura no STJ voltam para a Justiça em RO

Confúcio Moura possui duas ações penais que estavam atualmente sendo processadas no Superior Tribunal de Justiça.

13 de Abril de 2018 às 15:42

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

13 de Abril de 2018 às 14:57

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância

Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo

11 de Abril de 2018 às 20:24

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)

10 de Abril de 2018 às 09:14

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

27 de Março de 2018 às 09:42

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

19 de Março de 2018 às 09:19

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

08 de Março de 2018 às 13:19

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico

A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República

03 de Fevereiro de 2018 às 08:30

Gurgacz avalia desistir de candidatura ao governo para apoiar Daniel Pereira

Decisão, se concretizada, complica acordo entre Maurão e Confúcio Moura

25 de Janeiro de 2018 às 17:52

Polícia Federal rejeita sabotagem em acidente de avião que matou Teori

Perícia não encontrou indícios de que tenha ocorrido um incêndio interno no avião

06 de Janeiro de 2018 às 09:29

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos

As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.

11 de Dezembro de 2017 às 09:37

Desafios no 2º Encontro Off-Road

27 de Novembro de 2017 às 16:54

Por Jussara Gottlieb

PGR pede que inquérito de “quadrilhão do PMDB” não seja paralisado

O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira

25 de Novembro de 2017 às 11:59

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

O Dom Quixote do Brasil

11 de Novembro de 2017 às 11:36

Por Osmar Silva

‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz Ministro Fux

Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.

06 de Novembro de 2017 às 08:24

PF indicia ex-presidente do BNDES e mulher do governador de MG

A Polícia Federal (PF) concluiu inquérito da Operação Acrônimo e indiciou oito pessoas, entre as quais o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, m

23 de Outubro de 2017 às 09:00