O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reverteu, nesta sexta-feira (5/12), decisão judicial e conseguiu restabelecer a prisão preventiva do homem acusado de ajudar na fuga do autor de feminicídio e homicídio ocorridos em abril de 2024, na zona Sul de Porto Velho. A medida foi tomada após recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça da capital, que atua nos casos de crimes contra a vida, e tem como responsáveis os promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Antônio Carlos de Siqueira Júnior.
O cúmplice havia sido solto em 6 de agosto, após decisão judicial. O juiz entendeu que ele atendia aos critérios do Código de Processo Penal, como ser réu primário, ter residência fixa, emprego, família formada e manter bom comportamento durante os 15 meses em que esteve preso. Ele é acusado de dirigir o carro usado na fuga do autor dos disparos contra a ex-companheira e o atual parceiro dela.
O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva. No pedido, mostrou que o auxílio na fuga foi essencial para que o crime tivesse êxito. Também comprovou que medidas como monitoração eletrônica não seriam suficientes para evitar riscos, destacando que alternativas à prisão não atendem à gravidade do caso.
Duplo homicídio
Walace matou a ex-mulher Jaiane Lemos de Souza Neto, 27, e o namorado dela, Everaldo Oliveira Santos, 34.
O casal foi assassinado com tiros de pistola calibre .45 em uma residência no loteamento Colina Park, no bairro Nova Floresta, zona Sul de Porto Velho (RO) na noite de sábado (25).
Imagens de câmeras de monitoramento registraram o momento em que o criminoso com o comparsa chegaram ao local em um carro modelo Creta de cor preta.
Vinícius se cortou ao pular o muro com cerca elétrica e serpentina. Sangue dele foi encontrado no portão e muro da casa. O Rondoniaovivo apurou que Vinícius chegou ao endereço dizendo que queria ver a filha de um ano e oito meses.
No entanto, o criminoso invadiu a residência atirando contra a porta de blindex e na sequência disparou duas vezes contra o tórax da ex-mulher, lado esquerdo.
Vinícius na sequência arrombou a porta de um dos quartos e matou o atual namorado dela com quatro tiros, sendo um no tórax, um na coxa esquerda, um no ombro e outro na clavícula.
Jaiane tinha uma medida protetiva contra o ex-marido e estava separada dele há quatro meses.
Na casa ainda se encontrava uma adolescente de 14 anos, que se trancou em um dos cômodos da residência no momento do crime. A mãe de Jaiane ao saber do crime passou mal e teve que ser internada
O crime
O feminicídio ocorreu em maio de 2024. O autor dos disparos pulou o muro da casa da ex-companheira, entrou na residência e atirou contra ela e o atual parceiro. A filha do casal, com menos de dois anos, estava presente no momento do crime. Após os disparos, o homem fugiu pelo mesmo muro e entrou no carro dirigido pelo amigo, que agora voltou a cumprir prisão preventiva. Segundo a denúncia, os dois agiram com intenção de matar, por motivo torpe, de forma cruel, sem chance de defesa para as vítimas e usando arma de fogo de uso restrito.