A ideia central é que a política de inovação desenvolvida e implementada pela Católica alcance todo o Estado
Benefício será pago apenas a servidores
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Censipam informa que ventos continuam fracos
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Censipam informa que ventos continuam fracos e Inmet emite alerta de perigo potencial para chuvas intensas
A proposta garante atendimento especializado, acessibilidade e apoio às famílias nas redes públicas e privada
Temperatura máxima vai até 32°C
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
A proposta surgiu após inúmeras reclamações de moradores que enfrentam diariamente barulhos excessivos, principalmente durante a noite, comprometendo o descanso, a saúde e a segurança de quem vive na cidade
O presidente da Câmara, Hugo Motta disse que até a semana que vem pretende concluir os trâmites legais
Metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas
Censipam estima temperatura mínima de até 21°C
Censipam estima temperatura máxima de até 31°C
Ventos continuam fracos, podendo variar para moderados
Censipam estima temperatura máxima de até 30°C
O período de apresentação presencial está marcado entre 9 e 16 de dezembro, diretamente nas organizações militares indicadas pelas Regiões Militares
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Estimativa de temperatura máxima vai até 32°C
A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Censipam estima temperatura máxima de até 32°C
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Censipam estima temperatura máxima de até 33°C
Honorário é reconhecer um trabalho essencial
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Projeto de Lei busca agilizar respostas do Poder Executivo e garantir proteção imediata à população diante de situações críticas.
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo
Censipam estima temperatura máxima de até 33°C e Inmet emite alerta de perigo potencial para chuvas intensas
Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Reunião mediada por órgãos federais termina cercada pela PM; governo federal e TJ-RO são acionados em meio ao risco de confronto.
Censipam estima temperatura máxima de até 34°C
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