Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
DPE: Núcleo Maria da Penha existe, mas é preciso meios para estruturá-lo
Isabel, que trabalha como estagiária de professora, conta que desde fevereiro a filha voltava da escola reclamando da professora.
O Conselho Municipal do Direito das Mulheres já existia no papel há mais de 10 anos e em 2005 foi implantado.
O defensor público Marcus Edson de Lima, autor da ação, afirmou que a biblioteca precisa se adequar ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Essa é a recomendação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, que alertou esses órgãos durante reunião realizada em Brasília.
Na quarta-feira, o feriado se deve ao Dia do Evangélico, na quinta-feira, as comemorações de Corpus Christi e sexta, é ponto facultativo.
Deputada reivindica designação de defensores públicos
Luizinho Goebel destaca trabalho do executivo e elogia entrega da Usina de calcário
PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE
PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana
Defensoria acompanha processos de 43 áreas de conflitos agrários em RO
Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas
O dia 19 de maio é a data reservada para comemoração nacional ao dia da Defensoria Publica e do Defensor Público. Em Rondônia, a AMDEPRO preparou atividades que atendem à população carente e demonstram como o alcance dos serviços prestados pela Defensoria
Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes
O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão
TRT Comunidade chega neste sábado no bairro Cidade do Lobo com serviços públicos gratuitos
Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho
Comissão Criminal do Condege discute melhorias no sistema de prisão provisória
Defensoria Pública fica em terceiro lugar no concurso Boas Ideias
Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo ganha força em Rondônia
DPE-RO é finalista no concurso Boas Ideias; vote no projeto da instituição
Pagamento da Defensoria é antecipado para esta quinta (17)
Governo reconhece necessidade de climatizar barracas
BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Carta aberta Sindsbor a nação brasileira
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DPE participa de mais de 70% dos julgamentos que estão sendo realizados neste mês
DPE fiscaliza unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
LIMINAR USINAS - Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial
DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública
Usinas são condenadas a prover necessidades dos desabrigados da enchente
Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.
Defensoria e OAB cobram providências em relação às irregularidades encontradas nos abrigos
Defensoria participa do mutirão TRT Comunidade
O defensor público-geral participou da solenidade de abertura do ano legislativo
DPE ajuíza ação para que o Estado arque com os exames de investigação de paternidade
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OAB apresenta dados alarmantes do sistema prisional de RO ao Conselho Federal
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“TRT COMUNIDADE” realiza atendimento na zona sul
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