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Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos

01 de Dezembro de 2014 às 14:49

Rondônia é o primeiro estado à adotar a EC 80/2014

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s

27 de Novembro de 2014 às 08:41

Município é condenado a indenizar moradora que engravidou após laqueadura

A Defensoria Pública de Ji-Paraná conseguiu liminar que determina que o município pague a assistida V.S, indenização por danos materiais, por entender que o município não a alertou de que a laqueadura pode ser reversível naturalmente.

21 de Novembro de 2014 às 10:37

Aberta inscrição para seleção de estagiários na DPU-RO

As inscrições podem ser realizadas do dia 10 ao dia 21 de novembro.

20 de Novembro de 2014 às 10:08

Audiência Pública discutirá critérios para atendimento na DPE-RO

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira,19, às 14h30, no auditório da Unir-centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição.

17 de Novembro de 2014 às 16:03

Audiência Pública discute critérios para atendimento na DPE-RO

Audiência Pública discute critérios para atendimento na DPE-RO

17 de Novembro de 2014 às 15:09

Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta

Orçamento de Rondônia para 2015 é estimado em mais de R$ 7,2 bilhões

Política

13 de Novembro de 2014 às 09:17

Sejus e Poder Judiciário realizam mutirão carcerário em Unidades Prisionais da Comarca

O mutirão acontece todos os anos e em 2014 será realizado do dia 10 ao dia 13 de novembro.

07 de Novembro de 2014 às 11:46

OAB/RO apoia movimento de autonomia da advocacia pública

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), o procurador chefe da Procuradoria Federal, Fábio Rodrigues e procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional

06 de Novembro de 2014 às 16:55

Reintegração de posse do condomínio Floresta I e II é adiada após intervenção da DPE e MPF

Quando saiu a decisão da juíza, há cerca de um mês, havia 250 famílias nos dois condomínios. Boa parte delas saiu após a Defensoria Pública e a Policia Militar intervirem por meio de negociação. Ficaram apenas aquelas realmente necessitadas.

06 de Novembro de 2014 às 16:18

Projeto MP Itinerante, em parceria com DPE e Polícia Civil

A atividade resultou no atendimento de mais de 100 pessoas, que buscaram os serviços do Ministério Público de Rondônia, bem como da Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil, instituições que apoiaram a ação.

05 de Novembro de 2014 às 15:18

Deputado destaca licitação de obra do novo fórum

“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.

30 de Outubro de 2014 às 16:44

Juizado Especial Federal Itinerante no Baixo Madeira inicia dia 28 de novembro

A Justiça Federal realizará o Juizado Especial Federal Itinerante - JEFIT no Baixo Madeira, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro.

29 de Outubro de 2014 às 17:27

DPE-RO - Posto de atendimento zona leste realiza conciliação

DPE-RO - Posto de atendimento zona leste realiza conciliação

27 de Outubro de 2014 às 13:46

USUCAPIÃO - Defensoria obtêm êxito em 50 processos

Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência

23 de Outubro de 2014 às 11:41

Mutirão de Cidadania do 'TRT Comunidade' atenderá a Zona Sul de Porto Velho dia 1º de novembro

Mutirão de Cidadania do 'TRT Comunidade' atenderá a Zona Sul de Porto Velho dia 1º de novembro

23 de Outubro de 2014 às 09:33

OAB indica advogado e informa valor de honorários para defesa de Prefeita em CPI

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jaru, respondeu a solicitação do Presidente da Comissão Processante (CPI do Transporte Escolar).

18 de Outubro de 2014 às 08:59

DPE/Ji-Paraná discute exposição de vítimas de acidentes e de pessoas presas

O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.

15 de Outubro de 2014 às 10:32

Construtora BS terá que restituir valores a 500 pessoas que compraram casas no Porto Madeira

Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.

13 de Outubro de 2014 às 18:14

Acordo beneficia famílias de condomínios

Acordo beneficia famílias de condomínios

10 de Outubro de 2014 às 15:10

DPE-RO contempla cinco municípios com defensor público substitutos

Foram designados para esses municípios quatro dos sete defensores públicos recém-empossado.

07 de Outubro de 2014 às 14:47

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

07 de Outubro de 2014 às 13:38

Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga datas da 2ª megaoperação Justiça Rápida

O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulgou datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do segundo semestre/2014.

29 de Setembro de 2014 às 09:53

Durante debate, OAB pede confronto de idéias

O evento realizado pela Rádio Comunitária Interativa FM, contou também com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ) e Fórum de Ação pela Cidadania.

25 de Setembro de 2014 às 17:29

Defensoria Pública empossa sete defensores públicos substitutos

Os sete defensores públicos irão atuar nas comarcas onde não tem a presença da Defensoria Pública.

25 de Setembro de 2014 às 17:22

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

24 de Setembro de 2014 às 17:19

Defensoria dará posse a defensores públicos nesta quinta(25)

A Defensoria Pública do Estado empossará nesta quinta-feira,25, às 9 horas, em solenidade no auditório do Senac, sete defensores públicos substitutos.

24 de Setembro de 2014 às 10:10

CASO ARTHUR PIETRO - Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação

Diante da decisão dos jurados, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital condenou o pai da criança à pena de 21 anos e dois meses de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio qualificado pela torpeza, ocultação de cadáver e falsa comunicação

19 de Setembro de 2014 às 09:12

Detentos fazem greve de fome nos presídios da capital

Segundo os detentos o movimento é pacífico e vai durar até que uma solução positiva seja tomada pela direção dos presídios ou pelas autoridades judiciais competentes...

11 de Setembro de 2014 às 11:51

Prefeitura firma parceria com Governo Federal para atender mulheres vítimas de violência

Segundo a representante do Palácio do Planalto, a ideia é fazer parcerias com os governos estaduais e municipais para a implantação dos serviços em favor das vítimas de violência doméstica.

09 de Setembro de 2014 às 15:00

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia

05 de Setembro de 2014 às 14:09

O candidato mostrou-se sensibilizado com as reivindicações voltadas para as camadas sociais mais necessitadas da população, como justiça, moradia, saúde, educação básica, segurança e liberdade.

Confúcio recebe proposta para fortalecer Defensoria Pública

Política

03 de Setembro de 2014 às 11:58

Ministério Público de Rondônia integra Projeto Ressoar em Porto Velho

Ministério Público de Rondônia integra Projeto Ressoar em Porto Velho

02 de Setembro de 2014 às 17:13

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação

02 de Setembro de 2014 às 11:36

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação da DPE-RO

Instituição que apoia crianças com câncer recebe doação da DPE-RO

02 de Setembro de 2014 às 11:08

Ressoar analisará 4.500 processos da comarca de Porto Velho

Ressoar analisará 4.500 processos da comarca de Porto Velho

28 de Agosto de 2014 às 14:08

Projeto Cidadania na Escola: bullying é o assunto mais focado pelos alunos

Além de abordar o bullying, as palestras ministradas pela defensora pública focam ainda os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, a depredação escolar (material didático, móveis, banheiros, muros...), o que é a Defensoria Pública e o que essa

27 de Agosto de 2014 às 11:18

DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha

DPE-RO participa de curso em mediação na Espanha

21 de Agosto de 2014 às 14:35

Deputados alteram lei que dispõe sobre o exercício do direito de greve aos servidores públicos de Rondônia

Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min

21 de Agosto de 2014 às 09:10

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

18 de Agosto de 2014 às 14:29

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

18 de Agosto de 2014 às 10:55

Estágio remunerado - inscrições prorrogadas até dia 22/08

As inscrições para Capital devem ser feitas na sede da instituição, na Avenida Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas, fone 3216-5013.

15 de Agosto de 2014 às 10:55

Atendimento da Justiça Rápida no Baixo Madeira bate recorde; DPE participa da operação

Atendimento da Justiça Rápida no Baixo Madeira bate recorde; DPE participa da operação

08 de Agosto de 2014 às 14:29

CNJ destaca trabalho da Defensoria Pública-RO na execução penal

CNJ destaca trabalho da Defensoria Pública-RO na execução penal

06 de Agosto de 2014 às 11:59

O estagiário receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 800,00, mais auxílio-transporte.

Abertas inscrições para estágio na Defensoria Pública-RO

Concursos

30 de Julho de 2014 às 10:31