A ação é coordenada pelo Coren-RO com apoio do Cofen e da FNFIS durante toda esta semana
"Estamos adotando todas as medidas necessárias para salvar o maior número de vidas”
O Governo de Rondônia realizou nesta segunda-feira (25) mais uma ação da “Operação Decreto”,
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
Inicialmente, o TCE/RO já havia considerado regular o contrato firmado entre o Legislativo e a empresa Engecom
O selo reconhece que a cidade segue os protocolos e os adota nos ambientes onde acontece a atividade turística
A taxa de morte na capital é de um à cada cem pessoas infectadas
A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.
Boatos começaram a surgir na web de que edição desse ano seria novamente adiada; equipe do festival nega
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)
Fiscalização integrada do governo estadual e municipal esteve em supermercados e atacadistas, alertando sobre protocolos
Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
Para o sindicato, gestores, frentistas, atendentes e outros profissionais que prestam serviço nos postos de gasolina ficaram diariamente expostos ao risco da contaminação
A 5ª e última edição da operação nesta fase que aconteceu no último sábado (16), visitou 39 estabelecimentos comerciais, entre restaurantes e bares
A Clínica oferece diversos procedimentos na área da estética
O curso é voltado para profissionais educadores licenciados e bacharéis em Letras e Pedagogia
os representantes dos servidores terão um prazo para avaliar o PCCR, e após isso, segue para aprovação da Casa de Leis
Em apenas seis dias foram registrados 3.126 novos casos
Restrições estão em vigor até 31 de janeiro
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Camex também suspende sobretaxa contra China
Além disso, será debatido o uso de vaículos autonômos, ou seja, sem condutores
Foram analisadas amostras de grãos colhidas em propriedades rurais localizadas em Alto Alegre dos Parecis, na região da Zona da Mata
O período de inscrições ficará aberto entre 13 e 19 de janeiro e não há taxa de participação
O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo
Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização
O Renasem é o registro único, válido em todo o País, que tem objetivo de habilitar pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção
Além dos investimentos em obras de melhorias, estão sendo solucionados todas as pendências relacionadas a homologação e segurança da pista
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
Pelo menos 100 mil candidatos farão a versão digital do exame
Mãe de aluno registrou queixa na polícia e denunciou o diretor de escola militar
O comandante do Batalhão Belmont, Major PM Suffi, destaca a importância das Instruções. “É essencial manter o constante aprimoramento
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
“Parabéns a todos os servidores da Saúde, que estão à frente do combate ao Coronavírus, pois através do nosso projeto irão receber um abono no valor do vencimento mensal"
Confira a coluna de Cícero Moura
Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
As pessoas podem vir visitar, sentir o espírito natalino, sempre seguindo as regras de distanciamento social e utilização de máscaras
O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo
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