A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
O governador reforçou que a honestidade e a integridade no serviço prestado à sociedade são prioridades
Confira a coluna de Victoria Bacon
Desde janeiro, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior (IES) ao conselho
Confira a coluna
O local é discreto, seguro e todos os funcionários assinam um termo de confidencialidade
De acordo com o Registro de Inspeção emitido após as vistoria constatou-se que nenhuma das 19 embarcações apresentadas para a vistoria possuem as especificações necessárias
É por meio dos vídeos eróticos que muitas pessoas começam a educação sexual. Mas nos bastidores acontecem mais coisas do que as imagens revelam
Casa de show emitiu nota de esclarecimento nesta quinta (04)
Linha QLED 8K chega ao país com quatro vezes mais resolução de imagem do que a TV 4K
A aprovação das contas de 2018 teve parecer favorável do Conselho Fiscal, que verificou detalhadamente os processos de despesas do Sindicato
Leia a coluna
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
O servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia nessa quinta-feira (28/3)
O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
As águas subterrâneas são utilizadas para diversos fins, como agricultura, pecuária e, principalmente, abastecimento industrial e residencial
O arresto e a indisponibilidade dos bens de Thor foram pedidos, com urgência, pelo gestor judicial da MMX, em recuperação judicial desde 2014, devido à alegada situação de crise econômico-financeira
O evento será em abril em um pub da capital
Depois de analisar o aspecto legal da solicitação o deputado deu parecer favorável às doações dos imóveis.
Todas as mudanças e atualizações foram necessárias e tiveram que vir acompanhada de instrumentos que possibilitassem a segurança jurídica para o empreendedor
O ex-presidente obteve permissão judicial para deixar a sede da PF em Curitiba e se despedir do pequeno Arthur Lula da Silva
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
Presidente da Assembleia, Laerte Gomes, colocou matéria em votação de imediato, para atender estudantes
Uma catadora que trabalha no lixão da capital conseguiu assustar até animais domésticos
A emissora carioca mandou para as autoridades as imagens em que os participantes fazem as declarações polêmicas para investigação, mas o policial acredita que isso talvez não seja o suficiente
Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas
O suspeito é namorado da vítima; esta não é a primeira vez que uma namorada o denuncia por agressão
Prefeito não tem competência administrativa, não sabe montar equipe e a população é quem paga a conta
Confira a nota na íntegra
O Deputado Federal de Rondônia, Leo Moraes, preocupado com a situação do tráfego pela BR que cruz o estado, foi recebido pelo Dnit que deu seu parecer sobre a situação: Confira o Vídeo:
O intérprete emagreceu 15 quilos para fazer o show, que é sucesso por onde passa
O conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”
O motivo foi a suspeita de que ocorreram transposições indevidas de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima
Conforme o governo, será remanejamento para o futuro, mais de R$ 9 milhões para a pasta da Sejus
O time Boliviano é uma das principais equipes do país vizinho e passou aperto dentro do estádio João Saldanha diante o time da Pérola do Mamoré
Melhor momento para observar o fenômeno será às 3h12 (de Brasília) do dia 21 de janeiro
Ele coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas
A última seleção para o cargo aconteceu em 2015
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Governador Jorge Teixeira, 51,03% foram gastos com pessoal
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.