O presidente e da Abracim Elias Mattar Assad, parabenizou os presentes pela missão nos estados.
A decisão, monocrática, é da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral.
No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
Filme foi lançado na noite de ontem (31)
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica
Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral
Mais de 160 policiais foram mobilizados para o cumprimento das ordens judiciais nos seis estados da federação.
Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.
“Durante todo nosso mandato, fomos ferrenhos defensores dos direitos já adquiridos pelos servidores públicos do nosso estado".
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
A reunião aconteceu no final da tarde do último domingo (12) no Espaço Alternativo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
Não houve feridos
Segundo a denúncia feita pelo cidadão Raimundo Alcântara de Souza Fernandes, Luiz Guilherme Erse nomeou um filho, uma sobrinha e uma neta.
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.
Novelas
A instituição financeira reportou nesta quinta-feira (26) lucro líquido ajustado de R$ 5,161 bilhões de abril a junho
O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
O que faz um deputado em Brasília? Expectativa: propõe e discute leis, além de fiscalizar o governo. Realidade: com a bíblia na mão, parlamentar extremista profetiza em plenário a "cura" da deputada tetraplégica Mara Gabrilli
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Buscas por serviços de VPN disparam
Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
A atriz e cantora se referiu ao jogador como "teatral"
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
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