Projeto do Shopping Popular contemplará 350 microempreendedores no novo terminal de transporte coletivo
Grande público também compareceu para usufruir dos serviços nas áreas de saúde, assistência social, lazer, trabalho e emprego
Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais
As oportunidades são para candidatos de níveis médio e superior
O restauro da caixa cênica será feito durante o mês de janeiro
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Novo Congresso deve R$ 660 milhões à União. Veja quem são os 15 maiores devedores. Presidente do partido de Jair Bolsonaro aparece na lista
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
Os contribuintes fecharam 133 acordos durante a operação
Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
O ministro Gebrán Basil pediu ao embaixador do Líbano em Tokyo, Nidal Yehya, que visite Ghosn "para conhecer suas necessidades" e "oferecer a assistência jurídica" necessária à sua defesa
A ação foi impetrada pelo MP
Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
Ficou acertado, que as escolas de samba desfilarão pela passarela do samba Edson Fróis
O custo da inscrição é de R$ 60,00.
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Até o dia primeiro de janeiro a Semfaz entregará os carnês para pagamento
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos
O governador Daniel Pereira disse que seus assessores estão prontos para colaborar, e que as portas de sua administração estão abertas ao novo governador
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
Grupo foi nomeado pelo presidente Michel Temer neste segunda-feira (5)
A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Denúncias apontam que servidores da prefeitura estão sendo pressionados a participar da campanha de candidato a governador de Rondônia
Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural
Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Veja o edital com a alteração
A palestra teve como foco a melhoria da capacidade de decisão de cada um por meio da maturidade
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