Segundo denúncias de usuários do Sine, senhas estavam sendo vendidas para mudar valores do benefício
Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Para Ellis Regina a demora no atendimento aos funcionários públicos é perseguição; pacto da saúde sugerido por Hildon ficou apenas nas palavras
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamentou, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Ciro Nogueira informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio equivalente a R$ 23,3 milhões
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
O parlamentar reforçou seu compromisso com os servidores e adiantou a boa notícia.
A ação buscou expor aos participantes o panorama das finanças públicas da administração estadual, visando possibilitar o nivelamento de informações conjunturais do Estado
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Confira abaixo a lista completa
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
Oportunidades são destinadas para todo o país
Segurança pública e saúde são algumas das áreas que o parlamentar intermediou para o chamamento dos aprovados
O evento acontece, às 10h, no Plenarinho (4º andar) do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
Por lei, partidos ou coligações devem lançar pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu
Perdemos um grande amigo da cultura.
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)
Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro
A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.
A ação propõe envolver os usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre
A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
A atividade faz parte do Programa de Incentivo à Cultura -MP Cultura, que visa desenvolver projetos, atividades e demais ações que possam garantir o acesso a expressões de arte, cultura e lazer a Membros, servidores e população em geral.
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.