Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
“O ano de 2019 foi apertado pra todo mundo. Então esse Refis vem na hora certa para aliviar a tensão dos comerciantes e dos contribuintes de uma maneira geral”, avalia a presidente
A Direção do Sintero tem cobrado transparência do atual Governo
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
Tribunal de Justiça do Pará oferece 50 vagas para o cargo de juiz de direito substituto
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional
Algumas transações fraudulentas chegavam a R$ 55 mil, e parte do valor ficava com o estudante
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
Frei Chico, segundo a denúncia, teria embolsado R$ 1,1 milhão entre 2003 e 2015
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
O trabalho não para, essas ações irão continuar
A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior
A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos
Os estagiários irão atuar em jornadas de 20 a 30 horas por semana
Confira a coluna de Cícero Moura
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Audiência será no dia 22 de agosto, no auditório da prefeitura de Vilhena
Este tema foi abordado nesta segunda-feira (5), nas reuniões do governador de Rondônia, Marcos Rocha, junto a órgãos do governo federal em Brasília
Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações
Ele disse que que tenta ser um pouco mais polido nas palavras, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha
Todas essas autoridades foram testemunhas do compromisso firmado pela Prefeitura e Governo do Estado com o MP/RO
O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
De acordo com o secretário Estadual de Educação, Suamy de Abreu, a iformação não procede, pois a Seduc está aguardando a análise do “Cálculo Atuarial” do Iperon para finalizar e efetuar o pagamento do Piso Salarial do Magistério
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
Notícia vem à tona no mesmo dia que Dodge se reúne com equipe da operação de Curitiba para discutir vazamentos de mensagens pelo Intercept
A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria
Atendente da conveniência do posto de combustíveis correu atrás dele e conseguiu detê-lo
Prefeito afirmou ao MP que até o dia 30 de julho irá regularizar os serviços fluvial e terrestre de transporte de estudantes em Porto Velho
Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais
Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura
Durante a reunião a superintendente da SML, Patrícia Damico esclareceu que a licitação sofreu um atraso por conta de vários impasses
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro
Segundo o coronel, obras devem ser iniciadas no verão amazônico, entre maio e junho do próximo ano
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou no dia 23 de abril, uma recomendação à presidência do INSS e ao Ministério da Economia para que autorize, em prazo não superior a 30 dias, a realização de um novo concurso público para a recomposição da força de trabalho do órgão
As informações foram prestadas pela presidente do Sintero, Lionilda Simão, pelo presidente do Sindsef, Abson Praxedes
Indara Araújo Alcântara foi estagiária do MPF/RO de 2011 a 2013 e teve destacada atuação na defesa dos direitos humanos na OAB/RO
Educadores Sociais da Semasf receberão hora-extra, em substituição à Gratificação
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