A companhia restituirá o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 meses
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Malafaia passa bem e sua esposa teve sintomas leves, de acordo com informações do Fuxico Gospel
No documento, o MP pede explicações sobre a ausência de nutricionista no quadro de servidores
Apurou-se que a ocupação ilegal teve início por um grupo de pessoas organizado que prometia falsa regularização da área pública
Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital
Cassol diz que soube de um caso, por isso ele estava ali para “tirar a prova dos nove” e vê se realmente o experimento funciona
A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas
Outra decisão do encontro foi a realização de uma campanha de publicidade para divulgação das regras de isolamento
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
O juiz ouve as partes e deve tomar uma decisão assim que analisar todo o processo
Na primeira versão do programa emergencial, mais de 67 milhões de pessoas foram beneficiadas
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
De acordo com documento do fórum, já são 18 os Estados que relatam a escassez, por exemplo, de bloqueadores neuromusculares, usados para a intubação de pacientes nas UTIs.
MP pedia volta do antigo decreto com mais restrições, mas juiz não aceitou, devido o documento permitir a venda de bebidas alcoólicas
Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial
Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375
Capital rondoniense perde apenas para Manaus (AM)
De acordo com a decisão, há também mandados de busca e apreensão
O caso aconteceu em Porto Velho
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
Ao todo, serão quatro parcelas com valor médio de R$ 250
Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
O prestador das informações tirou fotos e até gravou imagens áreas na região usando um drone. Veja as alegações
Pacientes já estão sendo transferidos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em outros estados, como Amazonas e Rio de Janeiro, por falta de leitos em Rio Branco
Cerca de três anos após o atentado, os investigadores ainda não apontaram quem foi o mandante do crime
O nome da operação faz alusão à denominação que comumente é utilizada pelos reeducandos para se referir aos aparelhos celulares que ingressam na unidade prisional
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Léo Moraes requereu urgência nessa votação no dia 04 de agosto de 2020
A proposta segue para o Senado Federal
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
O Ministério Público de Rondonia presta suas condolências à família e aos amigos do ex-integrante da Instituição
A coletiva foi realizada na Direção Geral da Polícia Civil
Estima-se a arrecadação de R$ 150 milhões para a compra dos imunizantes.
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Tem sido comum, na região, a realização de festas privadas e aglomerações na zona urbana e zona rural
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Relator da matéria, Marcos Rogério explica que recurso possibilitará a compra de mais vacinas contra a Covid-19
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões
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