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A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.

16 de Outubro de 2014 às 09:03

Servidores serão capacitados para dar início ao Programa “Titulo Já”

O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana.

15 de Outubro de 2014 às 17:58

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

06 de Outubro de 2014 às 14:38

Nova biografia de 'Lampião' diz que rei do cangaço era gay

Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.

04 de Outubro de 2014 às 09:23

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso - Por Jomar Martins

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso

01 de Outubro de 2014 às 15:48

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado

24 de Setembro de 2014 às 17:10

TJ manda Tele Sena pagar R$ 300 mil por propaganda enganosa

Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.

23 de Setembro de 2014 às 08:38

II Encontro Regional dos Jovens Advogados inicia hoje (18), na OAB em Porto Velho

As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.

18 de Setembro de 2014 às 05:00

Justiça aprova auxílio-educação para filhos de juízes de R$ 3 mil por mês

O Tribunal de Justiça diminuiu o valor do auxílio-educação que pretende criar para filhos de magistrados e de servidores.

18 de Setembro de 2014 às 09:13

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

12 de Setembro de 2014 às 10:38

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

09 de Setembro de 2014 às 09:59

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira

As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.

04 de Setembro de 2014 às 09:57

FARO oferece atendimento jurídico gratuito ao público

. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.

27 de Agosto de 2014 às 08:21

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara

Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.

23 de Agosto de 2014 às 09:10

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

21 de Agosto de 2014 às 15:18

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais

Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.

18 de Agosto de 2014 às 08:41

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

08 de Agosto de 2014 às 11:47

As eleições 2014 em Rondônia e a Caixa de Pandora - Por João Paulo Viana

Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ

06 de Agosto de 2014 às 09:44

Metrôs de São Paulo acordam nesta manhã com a Lei do vereador Sid Orleans

“Recebi a notícia por um amigo de São Paulo que me deixou feliz e surpreso. Nunca imaginei que o nosso trabalho pudesse chegar por lá, mas a internet vem para vencer estas barreiras”, relata o Vereador.

04 de Agosto de 2014 às 17:41

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora

O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.

31 de Julho de 2014 às 09:45

Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso

A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co

21 de Julho de 2014 às 16:56

De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...

Justiça mantém suspensão de fases do concurso público para delegados da Polícia Civil

Concursos

19 de Julho de 2014 às 10:21

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

11 de Julho de 2014 às 14:24

Presidente da Câmara de Rolim de Moura é condenado e perde direitos políticos

Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.

03 de Julho de 2014 às 17:41

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

TRE e TJ realizam curso de atualização da legislação eleitoral

27 de Junho de 2014 às 13:58

Justiça mantém reintegração de área que será retomada pela União e conflito é iminente em Vilhena

Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener

24 de Junho de 2014 às 08:30

Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia

Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia

13 de Junho de 2014 às 15:16

Advogado Juacy dos Santos Loura encerra mandato no TRE/RO nesta terça (10)

Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como

10 de Junho de 2014 às 14:33

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

09 de Junho de 2014 às 17:28

OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito

OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito

05 de Junho de 2014 às 14:52

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

05 de Junho de 2014 às 14:32

TJ entrega ao TRE 5 mil cartilhas de orientação ao eleitor

TJ entrega ao TRE 5 mil cartilhas de orientação ao eleitor

04 de Junho de 2014 às 14:44

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

02 de Junho de 2014 às 14:53

Mantida condenação do Google a indenizar estudante espancada na escola em RO

A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.

29 de Maio de 2014 às 10:04

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

27 de Maio de 2014 às 17:06

VERGONHA – Base aliada de Nazif articula revogar lei do nepotismo na capital

Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.

26 de Maio de 2014 às 15:44

Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso

Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso

21 de Maio de 2014 às 11:02

Após encontrar braço em calçada, homem processa prefeitura

Rubens conta que sofreu um acidente de trabalho em 2012, amputou o braço direito e pagou R$ 150 para enterrar o membro no Cemitério São Francisco de Ariquemes. No entanto, após ser enterrado, o braço foi encontrado em frente a uma residência, no Bairro No

16 de Maio de 2014 às 11:18

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

13 de Maio de 2014 às 09:37

Governador empossa conselheiros de Direitos Humanos e membros de Comitê de Combate à Tortura

Governador empossa conselheiros de Direitos Humanos e membros de Comitê de Combate à Tortura

08 de Maio de 2014 às 14:52

Reunião debate instalação de Comitê de Combate à tortura e Comissão de Direitos Humanos

Reunião debate instalação de Comitê de Combate à tortura e Comissão de Direitos Humanos

26 de Abril de 2014 às 09:37

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

15 de Abril de 2014 às 14:57

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF

11 de Abril de 2014 às 07:52

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

26 de Março de 2014 às 14:06