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A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.

13 de Junho de 2016 às 15:33

Tribunal do Júri condena motorista bêbado que atropelou grávida

O crime ocorreu em setembro do ano passado no acostamento de uma rua pavimentada e sem obstáculos, no período da tarde, com boa visibilidade e sem chuva.

13 de Junho de 2016 às 11:07

Autorizada retomada de obra do Anel Viário

A perícia foi realizada e agora a Justiça decidirá se a empresa tem ou não algo a receber.

13 de Junho de 2016 às 08:41

Subseção OAB recebe corregedor-geral do TJ/RO

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07 de Junho de 2016 às 16:19

TJRO mantém condenação de Roberto Sobrinho e Epifania Barbosa

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02 de Junho de 2016 às 16:00

1ª Câmara do TJ rejeita recurso e tira Roberto Sobrinho da vida pública

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02 de Junho de 2016 às 15:23

Denúncia de nepotismo faz Rover perder mandato

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01 de Junho de 2016 às 10:32

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

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20 de Maio de 2016 às 10:53

Judiciário de Rondônia é o menos transparente do Brasil, segundo pesquisa

Judiciário de Rondônia é o menos transparente do Brasil

13 de Maio de 2016 às 10:52

Civil investiga possível superfaturamento de asfalto

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11 de Maio de 2016 às 17:15

Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho

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10 de Maio de 2016 às 15:21

Encontro de Direito Médico lança novo olhar sobre organizações sociais

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09 de Maio de 2016 às 08:45

Hackers 'vingam' WhatsApp e bloqueiam site da Justiça do SE

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03 de Maio de 2016 às 15:01

Vereador preso na “Operação Cardeal” era quem comprava drogas, diz PF

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20 de Abril de 2016 às 17:03

Maurão participa da sessão solene de posse de juízes substitutos no TJ

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17 de Abril de 2016 às 08:42

TJ nega liberdade a acusado preso com quase meia tonelada de entorpecentes

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15 de Abril de 2016 às 05:00

Sem provas, ‘Cowboy’ tem pedido de liberdade aceito

Sem provas, ‘Cowboy’ tem pedido de liberdade aceito

08 de Abril de 2016 às 09:38

1° Encontro Estadual de Ouvidores Públicos de Rondônia

1° Encontro Estadual de Ouvidores Públicos de Rondônia

07 de Abril de 2016 às 17:39

Condenada no TJ a 8 anos de prisão Epifânia Barbosa escapa da cadeia pelo STJ

Condenada no TJ a 8 anos de prisão Epifânia Barbosa escapa da cadeia pelo STJ

05 de Abril de 2016 às 17:25

Quatro anos de cadeia para empresário que causou morte de taxista

Quatro anos de cadeia para empresário que causou morte de taxista

05 de Abril de 2016 às 08:41

CASO NAIARA – Júri vai ouvir 11 testemunhas e peritos da Polícia Civil

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31 de Março de 2016 às 10:09

Vídeo mostra juíza como refém; homem jogou gasolina na magistrada. Assista

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31 de Março de 2016 às 09:11

Líder de movimento anti-governo é morto a tiros

Líder de movimento anti-governo é morto a tiros em Guarulhos

22 de Março de 2016 às 14:49

Famílias recebem títulos definitivos de imóveis

Famílias recebem títulos definitivos de imóveis

21 de Março de 2016 às 16:31

MANIFESTAÇÃO - Magistrados pedem saída de Dilma e apoiam Sérgio Moro

MANIFESTAÇÃO - Magistrados pedem saída de Dilma e apoiam Sérgio Moro

17 de Março de 2016 às 09:30

TJ determina prazo para governo exonerar servidores comissionados

TJ determina prazo para governo exonerar servidores comissionados

16 de Março de 2016 às 17:07

Ministro do STF confirma delação de Delcídio que cita Dilma e Lula

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15 de Março de 2016 às 09:49

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

15 de Março de 2016 às 07:55

TJ reconduz presidente da Câmara de Vereadores e deve assumir prefeitura

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14 de Março de 2016 às 18:06

Mais de 200 famílias carentes recebem títulos definitivos de imóveis

Mais de 200 famílias carentes recebem títulos definitivos de imóveis

11 de Março de 2016 às 15:34

Acusado de tráfico de 1,5 tonelada de maconha tem HC negado pelo TJ

Acusado de tráfico de 1,5 tonelada de maconha tem HC negado pelo TJ

11 de Março de 2016 às 11:51

Governo de Rondônia entrega títulos definitivos à famílias,nesta sexta-feira

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11 de Março de 2016 às 09:58

Ouça a íntegra da sabatina de Marianna Fux na OAB do Rio de Janeiro

Ouça a íntegra da sabatina de Marianna Fux na OAB do Rio de Janeiro

10 de Março de 2016 às 14:14

OAB/RO se reúne com TJ/RO após dificuldades de advogados no acesso ao PJe

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10 de Março de 2016 às 08:11

Prefeita de Médici buscará liberação imediata de concurso na Justiça

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09 de Março de 2016 às 14:30

Governador do RJ nomeia filha de Ministro do STF como desembargadora

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08 de Março de 2016 às 10:41

Maurão prestigia seminário do TCE

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08 de Março de 2016 às 09:16

OAB/RO realiza visita institucional e apresenta sugestões ao TJRO

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04 de Março de 2016 às 08:30

REVISTA ISTOÉ - A delação de DELCÍDIO

REVISTA ISTOÉ - A delação de DELCÍDIO

03 de Março de 2016 às 09:55

Lula entra com habeas corpus preventivo no TJ-SP

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01 de Março de 2016 às 09:33

TJ considera inconstitucional norma que transforma servidores celetistas em estatutários

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24 de Fevereiro de 2016 às 15:55

Concurso da Prefeitura é suspenso por tempo indeterminado pelo MP-RO

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19 de Fevereiro de 2016 às 10:50

Policial que atirou em colegas de farda estava bêbado e tinha espancado a esposa - VIDEO

Policial que atirou em colegas de farda estava bebado e tinha espancado a esposa

27 de Janeiro de 2016 às 09:14

Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação

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25 de Janeiro de 2016 às 10:14

Presidente da OAB/RO defende união de órgãos e entidades na abertura do Ano Judiciário

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19 de Janeiro de 2016 às 08:15