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Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos

Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”

08 de Junho de 2017 às 11:26

Jornalista é condenado por criar Tribunal de Justiça Arbitral na Zona Leste

O Tribunal possuía inclusive filiais em outras regiões da cidade e municípios, por onde já tramitava quase quatro mil processos.

07 de Junho de 2017 às 15:58

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

01 de Junho de 2017 às 11:46

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

01 de Junho de 2017 às 11:50

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

31 de Maio de 2017 às 10:21

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

31 de Maio de 2017 às 09:20

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial

25 de Maio de 2017 às 09:14

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ

A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.

18 de Maio de 2017 às 15:10

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

11 de Maio de 2017 às 08:17

OAB recebe inscrições de advogados para concorrer à lista sêxtupla

O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz

05 de Maio de 2017 às 14:40

SINTERO - Precatório dos técnicos estaduais

SINTERO - Precatório dos técnicos estaduais

03 de Maio de 2017 às 08:03

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

13 de Abril de 2017 às 13:30

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

04 de Abril de 2017 às 11:34

Anderson do Singeperon destaca decisão do STJ

Ministro revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário

31 de Março de 2017 às 09:04

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

29 de Março de 2017 às 17:43

Prefeitura recorre da decisão que garantia pagamento integral do quinquênio

A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio

18 de Março de 2017 às 11:21

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

Polícia

17 de Março de 2017 às 10:00

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp

Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva

17 de Março de 2017 às 09:49

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

Polícia

15 de Março de 2017 às 11:39

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

13 de Março de 2017 às 14:57

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

07 de Março de 2017 às 17:43

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

Polícia

02 de Março de 2017 às 14:29

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

LUTO – Morre desembargador Cássio Guedes, articulador do plebiscito de Extrema

Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.

19 de Fevereiro de 2017 às 15:29

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

SINDEPROF – Hildon Chaves recebe comissão para tratar pagamento do quinquênio

Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, expedida no dia 18 de janeiro, ficou concedido à Prefeitura de Porto Velho, prazo de 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.

07 de Fevereiro de 2017 às 15:54

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

CONCURSOS - Seis órgãos abrem inscrições para 1,4 mil vagas nesta quarta

Concursos

01 de Fevereiro de 2017 às 09:20

Unir publica edital para Mestrado em direitos humanos

O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia.

30 de Janeiro de 2017 às 17:19

Reunião no TJ trata de precatórios devidos pelo município de Porto Velho

No encontro, esteve em pauta a aplicação da Emenda Constitucional 94, que define novos percentuais de repasses mensais dos entes federados (estados e municípios) para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de dívidas judiciais), o que elevou a ne

26 de Janeiro de 2017 às 11:30

TJ nega pedido de liberdade a investigado por estupro

Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.

25 de Janeiro de 2017 às 15:17

Governador move ação penal contra deputado Hermínio Coelho

O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.

23 de Janeiro de 2017 às 14:18

TJ determina pagamento do quinquênio dos servidores municipais

Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.

21 de Janeiro de 2017 às 08:24

WHATSAPP - Difamada, jovem processa amigo e ganha R$ 10 mil

Segundo Fabiana, Vinícius dizia no grupo que o relacionamento dos dois era "proibido" e não deveria ser revelado aos amigos em comum. A jovem só ficou sabendo do teor das mensagens quando uma amiga passou a ter um relacionamento com um dos garotos do grup

21 de Janeiro de 2017 às 01:10

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona

19 de Janeiro de 2017 às 11:43

QUINQUÊNIO – Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre sentença do TJ

Na reunião, os servidores serão informados sobre a sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, quanto ao pagamento do quinquênio, expedida nesta quarta-feira (18).

18 de Janeiro de 2017 às 16:38

Após guerra de facções TJ-RJ solta corintianos presos há 80 dias

Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição

17 de Janeiro de 2017 às 22:50

Justiça autoriza substituição de fechaduras da Asmuv após sumiço de ex-presidente

De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p

17 de Janeiro de 2017 às 16:26

Alckmin recusou intimação, diz oficial

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Concursos públicos no país oferecem mais de nove mil vagas

Concursos públicos no país oferecem mais de nove mil vagas

Concursos

09 de Janeiro de 2017 às 08:46

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

04 de Janeiro de 2017 às 15:00

TJ determina pagamento do quinquênio dos servidores municipais

Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.

21 de Janeiro de 2017 às 08:24