Grande público também compareceu para usufruir dos serviços nas áreas de saúde, assistência social, lazer, trabalho e emprego
Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessa em uma faixa de pedestre junto com filhos
A mãe confessou o crime mas alegou que não houve tortura
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Os corais Vozes do Madeira e Canto Livre integram a programação desta segunda
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
No local, entre 7 de Setembro e Paulo Leal, será montada a estrutura para atender os contribuintes
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
Essa é uma luta coletiva em Rondônia que envolve os diferentes órgãos, poderes e a sociedade civil
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
A maioria dos órgãos públicos não funcionam e só reabrem na segunda(5)
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 28 denúncias contra 72 ex-deputados
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
A operação se relaciona ao comércio clandestino de combustíveis adulterados
Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Aqui você vai poder decidir em qual órgão você investirá no seu futuro.
Mauro Araújo é tecladista, pianista popular e contrabaixista.
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
O objetivo é levar aos gestores e técnicos municipais orientações sobre o programa, que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses.
Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.
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