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Os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, decidiram negar provimento à apelação de Cleberson Lourenço dos Santos, mais conhecido na cidade de Jaru, como o travesti “Baby Rose” condenado pela 1ª

19 de Março de 2015 às 15:20

Governo renova parceria para regularização fundiária

A dona de casa Degmar Gomes mora em Cacoal há mais de 30 anos. Ela é uma das 30 mil pessoas beneficiadas da parceria do governo de Rondônia com o Tribunal de Justiça (TJ/RO) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), para a escrituração do imóv

13 de Março de 2015 às 16:15

Ex-deputada Ana da Oito recorre de condenação pela prática de nepotismo

O recurso de apelação foi acatado pela juíza prolatora Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.

10 de Março de 2015 às 09:11

Justiça nega apelação e ordena prisão imediata de envolvidos em chacina

Justiça nega apelação e ordena prisão imediata de envolvidos em chacina

09 de Março de 2015 às 05:00

Presidente da Fiero faz visita ao presidente do TJ

O momento político que passa o Brasil foram temas do encontro dos presidentes da FIERO e TJ...

09 de Março de 2015 às 11:42

Empresários são condenados por denúncias da vigilância sanitária

Os secretários municipais de Vilhena, Eliseu Lima (Obras), e Sandra Melo (Meio Ambiente), foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) a dois anos e seis meses de prisão.

06 de Março de 2015 às 05:00

Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

26 de Fevereiro de 2015 às 13:51

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

TJ esclarece sobre falsas mensagens via WhatsApp sobre progressão de regime pena

TJ esclarece sobre falsas mensagens via WhatsApp sobre progressão de regime pena

20 de Fevereiro de 2015 às 11:09

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

18 de Fevereiro de 2015 às 17:40

Os concursos públicos oferecem 18.559 vagas em várias regiões do país.

Concursos públicos têm 18,6 mil vagas

Concursos

18 de Fevereiro de 2015 às 09:12

Mantida pelo TJ-RO condenação de assassino de Abla Rahhal

A defesa de Fabiano argumentou que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, não estaria amparada em nenhum elemento factual

12 de Fevereiro de 2015 às 09:54

Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO

Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO

16 de Janeiro de 2015 às 14:06

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

20 de Dezembro de 2014 às 10:08

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

19 de Dezembro de 2014 às 14:06

´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.

TJ mantém condenação de danos morais ao ex-senador Expedito Júnior

Política

17 de Dezembro de 2014 às 10:39

Obras do fórum da comarca de Jaru devem ser retomadas em breve

Obras do fórum da comarca de Jaru devem ser retomadas em breve

12 de Dezembro de 2014 às 14:45

Obras do fórum serão retomadas em breve

Na semana passada a prefeita, Professora Sonia foi informada sobre o andamento do processo para a retomada dos serviços de construção do prédio que iniciou em 2009.

12 de Dezembro de 2014 às 10:32

MP premia vencedores do 4º Prêmio de Jornalismo e avaliza papel da imprensa para a democracia

MP premia vencedores do 4º Prêmio de Jornalismo e avaliza papel da imprensa para a democracia

06 de Dezembro de 2014 às 08:23

CORUMBIARA - Massacre de sem-terras prescreve e revolta sobreviventes

De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.

05 de Dezembro de 2014 às 10:12

OAB traz especialistas para 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual

O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema

02 de Dezembro de 2014 às 10:25

Homem que fazia “cavalo de pau” em via pública é condenado à prisão

O jovem foi denunciado pelo Ministério Público e a justiça julgou a ação procedente, sendo condenado a 9 meses e 10 dias de detenção por “trafegar em alta velocidade”, além de 23 dias de prisão simples, em regime inicial semiaberto, por “molestar alguém o

27 de Novembro de 2014 às 15:51

Ex-candidata ao governo pediu a remoção da associação de seu nome ao “Caso Naiara”

A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT

25 de Novembro de 2014 às 16:12

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

Política

19 de Novembro de 2014 às 16:36

TJ-RO condena Eucatur a pagar indenização

O dinheiro não recompõe a integridade física, psíquica ou moral lesada de alguém. Apesar de ser apenas uma consolidação para amenizar a dor da vítima, também é uma punição para aquele que causou o dano. Deve ser uma quantia que reprima nele, no futuro, at

17 de Novembro de 2014 às 09:26

TJ mantém afastamento de secretária chefe de gabinete do prefeito de Cacoal

Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.

13 de Novembro de 2014 às 11:36

Deputado destaca licitação de obra do novo fórum

“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.

30 de Outubro de 2014 às 16:44

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores

O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.

29 de Outubro de 2014 às 17:34

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

25 de Outubro de 2014 às 11:29

BMW terá de pagar R$ 400 milhões por acidente que matou cantor João Paulo

João Paulo morreu carbonizado após a sua BMW 328i/A capotar e explodir na Rodovia dos Bandeirantes (no quilômetro 40, no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo), em 12 de setembro de 1997.

21 de Outubro de 2014 às 16:19

TJ condena envolvidos na morte de jovem encontrado em poço

A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.

16 de Outubro de 2014 às 09:03

Servidores serão capacitados para dar início ao Programa “Titulo Já”

O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana.

15 de Outubro de 2014 às 17:58

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

06 de Outubro de 2014 às 14:38

Nova biografia de 'Lampião' diz que rei do cangaço era gay

Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.

04 de Outubro de 2014 às 09:23

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso - Por Jomar Martins

Política

01 de Outubro de 2014 às 15:48

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado

24 de Setembro de 2014 às 17:10

TJ manda Tele Sena pagar R$ 300 mil por propaganda enganosa

Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.

23 de Setembro de 2014 às 08:38

II Encontro Regional dos Jovens Advogados inicia hoje (18), na OAB em Porto Velho

As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.

18 de Setembro de 2014 às 05:00

Justiça aprova auxílio-educação para filhos de juízes de R$ 3 mil por mês

O Tribunal de Justiça diminuiu o valor do auxílio-educação que pretende criar para filhos de magistrados e de servidores.

18 de Setembro de 2014 às 09:13

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

12 de Setembro de 2014 às 10:38

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

09 de Setembro de 2014 às 09:59

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira

As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.

04 de Setembro de 2014 às 09:57

FARO oferece atendimento jurídico gratuito ao público

. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.

27 de Agosto de 2014 às 08:21

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara

Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.

23 de Agosto de 2014 às 09:10

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

21 de Agosto de 2014 às 15:18