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Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

05 de Julho de 2017 às 14:19

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação de Vereador

Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai

05 de Julho de 2017 às 10:49

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

01 de Julho de 2017 às 08:35

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Rondônia pode sofrer intervenção federal por descumprir pacto com OEA

Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção

29 de Junho de 2017 às 09:56

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

26 de Junho de 2017 às 14:10

A punição foi referente a partida do último dia 7 de junho entre Guajará e Real Ariquemes, pela última rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense Sicoob 2017

TJD-RO aplica multa e suspende o árbitro Servilio Patrício

Esporte

26 de Junho de 2017 às 10:03

Vítimas de ponte não sinalizadas serão indenizadas

E ficou comprovado que a ponte e a estrada vicinal são de responsabilidade do município.

22 de Junho de 2017 às 17:58

JULGADO - Rapaz é condenado a mais de 16 de prisão por homicídio

Weverson Sega seria o autor do tiro que matou Cristopher, o motivo seria uma dívida de drogas

22 de Junho de 2017 às 17:27

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Justiça determina prestar atendimento psicopedagógico a criança

A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

21 de Junho de 2017 às 17:34

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

21 de Junho de 2017 às 11:33

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE

Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo

20 de Junho de 2017 às 15:08

QUINQUÊNIO - Servidores que não querem o acordo com a Prefeitura devem se manifestar por escrito

O acordo feito entre servidores municipais e prefeitura de Porto Velho, através do Sintero e de demais sindicatos, para resolver a situação da diferença do quinquênio devido no período em que ainda se discutia a base de cálculo, foi a pauta de assembleia

20 de Junho de 2017 às 10:40

Rapaz que se entregou na Argentina é absolvido pela Justiça de duplo homicídio

No julgamento ele voltou a negar ter matado o casal e apontou terceiros como autores do duplo homicídio

20 de Junho de 2017 às 10:14

Acusado de duplo homicídio se entrega na Argentina e é absolvido

Aos 32 anos, “Marquinhos” já cumpre pena por outros dois homicídios e uma tentativa

19 de Junho de 2017 às 17:51

CASO NICOLAS - Estado é condenado a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido

o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.

14 de Junho de 2017 às 08:12

Acusado de participação na morte de mototaxista em 2011 é absolvido por júri

Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.

13 de Junho de 2017 às 08:37

Casal que enganava mulheres para fazer sexo e ritual satânico é condenado

As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.

09 de Junho de 2017 às 09:58

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

05 de Junho de 2017 às 14:37

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

05 de Junho de 2017 às 14:09

Mulheres em destaque pelo trabalho e pela injustiça sofrida – Por Sérgio Pires

Mulheres em destaque pelo trabalho e pela injustiça sofrida – Por Sérgio Pires

02 de Junho de 2017 às 07:57

Policial civil poderá herdar vaga de vereador recordista de mandatos na Câmara

Wilson Tabalipa fez mais votos que alguns eleitos no ano passado

01 de Junho de 2017 às 17:13

Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin

Temer pede suspensão de depoimento até fim de perícia em áudio

Brasil e Mundo

31 de Maio de 2017 às 11:11

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

31 de Maio de 2017 às 09:35

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

31 de Maio de 2017 às 09:20

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

Estuprador de doente mental pega 8 anos de prisão

O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.

25 de Maio de 2017 às 11:19

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

13 de Maio de 2017 às 10:27

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

13 de Maio de 2017 às 10:23

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

11 de Maio de 2017 às 14:53

DEPOIMENTO - ‘Não solicitei, não recebi, não paguei ‘, diz Lula sobre triplex

As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP)

11 de Maio de 2017 às 08:52

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

11 de Maio de 2017 às 08:17

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

10 de Maio de 2017 às 16:11

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho

homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho

09 de Maio de 2017 às 11:43

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12