Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho
Mãe e filha fugiram do local após agredir a mulher
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
Confira a coluna
Daniel manifestou sua admiração pelo trabalho de Aleks Palitot que além de atuante, também reconhece o que as pessoas fazem para engrandecer o lugar onde moram
Após receber o presente, Luiz André se emocionou e declarou que ficou muito chateado com a situação
Por volta das 11h da manhã deste sábado (26) a empresa publicou uma Nota de Retratação Pública
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Ele consegue remover uma das algemas das mãos e foge logo após sua mulher ficar entre os policiais civis e ele
Ministério Público Federal lembra aos gestores que profissionais da Educação têm a liberdade de abordar, analisar, discutir ou debater temas filosóficos, políticos, religiosos ou pedagógicos
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara
Prisão em flagrante aconteceu durante operação da Polícia Rodoviária Federal, na BR-364.
Todo evento contou com a participação de 44 municípios
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores
Ele não conseguiu comprovar na Justiça, as acusações feitas contra a empresa de energia
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
Conforme a Polícia Civil, prisão foi por armazenar e produzir material de pornografia infantil
Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir também para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Confira a nota na íntegra
Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia abrirá oficialmente a Semana Nacional de Trânsito nesta terça-feira (17), às 19h, no auditório do L’Accords Hotel, que fica na Rodovia BR-364, nº 8250, bairro Aeroporto em Porto Velho
O caso aconteceu em uma mercearia no Bairro Canjica, em Cuiabá
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Paulo Roberto admitiu que deu soco em Marcello Santanna, mas alegou que ele estava aparentemente embriagado e incomodava outros passageiros
Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
Ele aproveitava o momento em que ela tomava banho ou trocava de roupa
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
Segundo Gaspar, que também é o procurador-geral do Ministério Público de Alagoas, o combate ao crime precisa acompanhar o grau de integração e capilaridade das facções no território nacional
Esta é a 1ª decisão do TSE sobre o tema e ministros deram duro recado classificando a prática como 2ª geração de fraude
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Partido tem 54 deputados, um a mais que o PSL. O parlamentar foi desligado da sigla após críticas ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.