Qualquer cidadão pode fazer denúncias, até mesmo de forma anônima
Projeto segue para a Câmara
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
Veja a nota do parlamentar, abaixo
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
De acordo com a decisão, há também mandados de busca e apreensão
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
Confira a coluna de Cícero Moura
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
O parlamentar explicou a necessidade de as empresas chegarem “vivas” ao final do ano
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Jair Montes falou sobre a decisão da Justiça
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Confira a nota abaixo
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Os aprovados são do concurso público de 2017
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
"Como existem pelo menos dez, são 20 anos de reclusão, somando a pena mínima para cada uma das vítimas“
No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição
A pedido da defesa, através do advogado Dr° Roberto Harlei, a Justiça concedeu habeas corpus em favor de Gabriel Vilela e Vitor Renato Lopes da Silva.
A Mostra debate os universos simbólicos, a ética das imagens a partir dos espaços, personagens e territórios, além da relação com o mercado, que permeiam a produção audiovisual. A atividade é on-line e gratuita.
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