Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais
Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)
Os interessados devem se encaixar nos requisitos exigidos e entregar os documentos até o dia 29 de outubro
O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
O corpo da vítima foi encontrado em uma cova rasa em agosto de 2020 em uma estrada na cidade de Graceville, Flórida.
Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito
A nova representação simbólica da empresa deverá ser anunciada no dia 28 de outubro, durante a conferência anual Connect, pelo CEO Mark Zuckerberg
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Ultimamente, brigas por áreas rurais podem ser a causa de execuções nas regiões de Jacy-Paraná e Vilhena
Carro em que Evaldo estava com a família indo para um chá de bebê foi confundido com o de bandidos e atingido por 82 tiros de fuzis
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
O Tribunal de Justiça de RO fará o júri dos envolvidos no crime nos dias 25 e 26 de outubro
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Em 20 de setembro de 2020, em um apartamento, localizado no município de Ariquemes (RO) a vítima foi encontrada morta. O namorado teria sido o responsável por achar a jovem morta dentro do próprio apartamento
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