A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
O Tribunal de Justiça de RO fará o júri dos envolvidos no crime nos dias 25 e 26 de outubro
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Em 20 de setembro de 2020, em um apartamento, localizado no município de Ariquemes (RO) a vítima foi encontrada morta. O namorado teria sido o responsável por achar a jovem morta dentro do próprio apartamento
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
A ação visa ressaltar produções acadêmicas e culturais de trabalhadoras e trabalhadores em educação no estado de Rondônia
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
O servidor acumuluva funções em três municípios
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
A transposição dos servidores de Rondônia é uma bandeira antiga de Marcos Rogério
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Fala aconteceu em entrevista a um programa de TV local
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
A ordem ocorre dentro do chamado inquérito da mílicia digital
O Tema da Semana Pedagógica era “Reflexões e construções para práticas pedagógicas inclusivas e saúde emocional docente: o retorno no “novo normal”
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
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