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Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos

07 de Julho de 2021 às 09:12

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

A mulher foi presa em um escritório de advocacia

MORTE NA FOGUEIRA: Mulher que participou de assassinato de homem é presa em audiência online

Polícia

02 de Julho de 2021 às 10:33

Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda

Cultura

30 de Junho de 2021 às 09:15

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

Colunas

30 de Junho de 2021 às 09:05

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo

30 de Junho de 2021 às 08:48

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

28 de Junho de 2021 às 15:22

DIREITO CIVIL: Professor da UNIRON publica artigo em revista nacional

Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito

28 de Junho de 2021 às 14:52

MEDICAMENTOS : MPC notifica municípios a se absterem de contratação irregular

Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.

28 de Junho de 2021 às 11:42

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

OPERAÇÃO DEFOREST: Tribunal de Justiça condena Chaules Pozzebon a mais de 99 anos de prisão

Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa

24 de Junho de 2021 às 11:28

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder transfere bens e valores apreendidos em crime a segurança

A referida destinação visa proporcionar a reestruturação dos órgãos do Estado encarregados da prevenção, combate, da ação penal e do julgamento dos crimes previstos na Lei Federal n°9.613 de 1998

21 de Junho de 2021 às 14:55

A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade

ESPIGÃO DO OESTE: Ministério Público obtém liminar que suspende desativação de unidade prisional

Interior

19 de Junho de 2021 às 08:40

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo

A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa

18 de Junho de 2021 às 15:06

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

Agronegócio

15 de Junho de 2021 às 10:11

RONDONIENSE: Dois americanos admitem responsabilidade na fuga de Carlos Ghosn do Japão

Pai e filho, Michael e Peter Taylor admitiram em tribunal que esconderam Carlos Ghosn num equipamento de som para facilitar a fuga dele

14 de Junho de 2021 às 09:06

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações

14 de Junho de 2021 às 08:50

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM

Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

02 de Junho de 2021 às 08:56

EMBRIAGADO: Major da aeronáutica é condenado por agredir dois colegas em confraternização

As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito

31 de Maio de 2021 às 17:05

Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500

NOS PÊNALTIS: União Cacoalense vence Porto Velho e aguarda julgamento no TJD-RO

Esporte

28 de Maio de 2021 às 17:51

Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense

RONDONIENSE 2021: União Cacoalense tem efeito suspensivo acatado pelo TJD-RO

Esporte

27 de Maio de 2021 às 17:55

No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira

SEMIFINAL: União Cacoalense enfrenta o Porto Velho amanhã no Estádio Aglair Tonelli

Esporte

26 de Maio de 2021 às 17:37

NOTA: PSD de Porto Velho esclarece sobre denúncia de supostas candidatas laranjas

O processo corre na Justiça Eleitoral de Rondônia

25 de Maio de 2021 às 17:32

NEGOCIAÇÃO: Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.

24 de Maio de 2021 às 10:33

O treinamento é totalmente gratuito!

OPORTUNIDADE - VEJA O VÍDEO: Ganhe de R$ 700 a R$ 4 mil trabalhando via internet para grandes empresas

Destaques Empresariais

21 de Maio de 2021 às 19:03

O treinamento é totalmente gratuito!

OPORTUNIDADE: Ganhe de R$ 700 a R$ 4 mil trabalhando via internet para grandes empresas

Destaques Empresariais

21 de Maio de 2021 às 08:53

QUITAÇÃO DE DÉBITOS: Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

20 de Maio de 2021 às 14:28

Apurou-se que a Orcrim é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu Advogado particular, o qual detém importante função

Operação do Gaeco afasta chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia

Polícia

14 de Maio de 2021 às 07:54

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia pode ter licitação de quase 25 milhões cancelada

12 de Maio de 2021 às 08:42

A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal

JUSTIÇA: Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos

Interior

06 de Maio de 2021 às 15:03

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 05

Canais

05 de Maio de 2021 às 15:19

FORA: Dirigente do futebol alemão é pressionado a deixar cargo por alusão ao nazismo

Keller, presidente da Associação Alemã, passará por tribunal esportivo

04 de Maio de 2021 às 14:39

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

30 de Abril de 2021 às 16:22

AFASTADO DO CARGO: Tribunal Especial decide impeachment de Wilson Witzel nesta sexta (30)

Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde

30 de Abril de 2021 às 08:50

ESPAÇO ABERTO: Deputado na mira de cassação é afastado do Conselho de Ética da ALE

28 de Abril de 2021 às 08:32

INSATISFAÇÃO: Regras da fiscalização foram feitas para não serem cumpridas, dizem servidores

Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma

25 de Abril de 2021 às 12:57

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

22 de Abril de 2021 às 17:45

DEPUTADO: Marcelo Cruz comemora abertura de edital para construção do Heuro em Porto Velho

O novo hospital será construído na modalidade Built to Suit (BTS), que foi escolhida após discussão durante Audiência Pública realizada pelo Deputado Marcelo Cruz, que reuniu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

20 de Abril de 2021 às 17:36

O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.

Pastor que ora pela morte de Paulo Gustavo será processado por homofobia

Canais

19 de Abril de 2021 às 10:47

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

15 de Abril de 2021 às 17:35

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

ERROU A ARMA: Tensão racial volta aos Estados Unidos após policial matar jovem negro

Presidente Biden pede calma à população, após protestos violentos

13 de Abril de 2021 às 11:26