Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
Por Andrey Cavalcante
A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
Valdemar Neto revelou que o goleiro Bruno merece uma segunda chance. "Eu acho que todos nós já erramos e precisa de uma chance para poder sustentar sua família", acrescentou
Ela também falou sobre seu vício em drogas
O valor total da indenização estipulada pela Justiça é de R$ 21.509,55 reais
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
Confira a coluna de Cícero Moura
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Os advogados da Minha Agência trouxeram ao Recurso Administrativo vários indícios de que a subcomissão cometeu irregularidades (favorecimento) durante o julgamento, que justificam a anulação do certame pela prática de vícios insanáveis
Prefeitura diz que trabalha para reverter decisão
Medida cumpre decisão do STF
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
Ele foi absolvido em outros processos e a acusação recorreu
As investigações da polícia apuraram que o crime ocorreu no ano de 2013 no momento em que a mãe da criança ia para a igreja
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
NOVELAS
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento
Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
Por Selmo Vaconcellos
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
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