Esse retorno só deve ocorrer nas cidades que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
A agenda contou com a presença do Dr. Efrain Cruz, diretor da ANEEL e relator da matéria, do representante do Conselho de Consumidores de Rondônia, Dr. Carlindo Lins e do corpo técnico da ANEEL.
Parlamentar defende a fixação do prazo máximo de um ano para realização da cirurgia
Diretrizes podem gerar impacto menor para a fauna atingida
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício
Confira na íntegra!
Confinamento nacional está em vigor há duas semanas
A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 13 de outubro
Serviço só estava disponível para quem mora a mais de 70 km da agência
Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19
Confira a coluna de Cícero Moura
Com a nova tecnologia, a Sefin organiza os dados de contribuintes e globais das operadoras para que sejam números de inteligência fiscal
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Prorrogação do prazo de pagamento do IPVA é mais uma medida do Governo de Rondônia em benefício do contribuinte
Medida é para frear a propagação do coronavírus
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Em nota, embaixada diz que seguem mantidas exigências anteriores
As restrições para o Brasil estavam em vigor desde 28 de maio
A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Inscrições podem ser feitas até 5 de outubro
Os planos suspensos são de duas operadoras
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
O objetivo é garantir maior rigor para coibir que o Espaço Alternativo seja utilizado como ponto de encontro para o consumo de bebidas alcoólicas.
Levantamento do Inpe indica que desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 cresceu 34,49%
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
O advogado finaliza dizendo que os deputados federais escondem a verdade para aparecer como idealizadores de uma inciativa que não tem nada a ver com redução de tarifa de energia
Levantamento foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia
O tráfego de estrangeiros e nacionais está sujeita ao cumprimento obrigatório dos requisitos de biossegurança estabelecidos
A pauta da reunião foi a Lei n° 4.840 de 24 de agosto de 2020, sancionada na última semana pelo Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha
Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
A medida é “uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados”
O referido reembolso foi regulamentado pela Resolução 222, que entrou em vigor ainda no ano de 2012, e assegurou, o ressarcimento integral de todas as despesas médicas e odontológicas dos deputados
Os estoques naturais guardam árvores grandes e numerosas o suficiente para o controle climático global e garantia de chuva que abastece cidades e sustenta, em outras regiões brasileiras
As causas vão além de somente incluir a parte financeira e incluem até mesmo propostas da Fórmula 1 para diversificar a transmissão
Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Essa nova sistemática entrará em vigor no dia 3 de novembro
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