No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Confira decisão
A vítima foi morta a golpes de faca em uma lanchonete na Avenida Paraná
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais
De acordo com Sérgio Moro, o Ministério apresentará um plano de integração e controle nas fronteiras brasileiras à área econômica
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor
O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho
Os acusados fraudaram a folha de ponto
A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
Condenação foi na Ação Penal 0000364-37.2010.822.0000
Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
No pedido feito ao Tribunal, os herdeiros do senador dizem que são donos do Três Capelas
Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações
Confira a coluna de Victoria Bacon
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira, em Vilhena
Confira a coluna
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal
Jaime Machado Junior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se desculpou e afirmou que era somente uma “brincadeira com amigas”
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
O funkeiro já gravou com Nego do Borel e participou do bloco Fervo da Lud, de Ludmilla
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Dia 28 de fevereiro era data limite para o Governo encaminhar projeto do realinhamento salarial
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
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