Caso ele não passe a chave para Gonçalves a Lei tornará seus parentes inelegíveis
Organograma define a estrutura básica das secretarias, superintendências e demais unidades administrativas
Esta é a terceira interdição recente da rodovia federal
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
A Votação Popular é uma das etapas do prêmio e garante que o público também tenha voz na escolha das obras que representam e fortalecem nossas raízes
Parlamentar também apresentou emenda para garantir responsabilidade fiscal e confiabilidade dos dados do Censo
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
Vereadora Ellis foi a autora da proposta que será transformada em lei e beneficiará profissionais da educação
Secretarias municipais de Meio Ambiente (Sema) e Agricultura (Semagric) continuarão em pastas distintas
A próxima audiência pública está marcada para esta quinta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural de Pimenta Bueno
Shine Empreendimentos Imobiliários vai realizar estudos com objetivo de subsidiar a implantação, operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do projeto
A operação localizou uma embarcação que seria utilizada para transportar cocaína da Amazônia com destino à Europa
Pacote de valorização inclui gratificação de R$ 1,850, 00, tabela salarial atualizada, licença-prêmio por assiduidade e recursos para a entidade
O documentário Concerto de Quintal participa da 17ª edição do In- Edit Brasil Festival Internacional do Documentário Musical, em junho na capital paulista
A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
Com quatro itens em pauta, Plenário pode votar a PEC 37/2022 nesta terça
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Ação, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, quer coibir perdão às sanções ocorridas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão divididas em nove níveis
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Os interessados devem entregar a documentação exigida, entre os dias 12 e 16 de maio de 2025
O presidente da Câmara, vereador Gedeão Negreiros, foi um dos principais defensores da proposta e destacou a importância social e econômica do projeto
Prefeito afirma que a medida busca reduzir custos e aprimorar a gestão da empresa
Propostas foram aprovadas durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado
Nova agência garante maior clareza administrativa e capacidade ampliada para enfrentar desafios complexos
A exibição acontece nesta quinta,08, e sexta-feira,09, com entrada gratuita
O curta foi produzido com recursos da Lei Paulo Gustavo
Filme destaca a força da capoeira como símbolo de resistência e tradição cultural
O projeto segue agora para sanção do prefeito, e, em seguida, para regulamentação e execução
Guarda Municipal será uma corporação uniformizada e armada com a finalidade de preservar o patrimônio público municipal e promover a proteção da população
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Estão sendo contemplados quatro comunidades ribeirinhas.
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