Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
O imunizante foi desenvolvido pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CT-Vacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
A associação dos Ferroviários reforça o apelo para que o tombamento federal da EFMM seja finalizado o quanto antes
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Leilão está programado para acontecer em duas fase
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Com o avanço tecnológico e a expansão da infraestrutura de telecomunicações, antenas estão sendo instaladas cada vez mais próximas de residências, hospitais e até escolas
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Uma equipe do 9° Batalhão realizou a prisão
A importância dos estudos sociais no processo de licenciamento ambiental da UHE Tabajara
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Grave situação do transporte escolar rural persiste no município
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Associação dos Ferroviários da Preservação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré esteve presente no gabinete do governador de RO
Aprovada e sancionada a Lei Complementar nº 1.295/2025, que garante respaldo jurídico a médicos legistas e demais profissionais de saúde da corporação
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Crime ambiental pode gerar multa
Quando foi localizado, verificou-se que o criminoso portava documentos de identificação falsos
Presidente do Consórcio quer tirar bitrens do centro urbano de Porto Velho
Policiais disseram que fizeram abordagem ao acusado após ele demonstrar muito nervosismo e inquietação ao ver a viatura
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Tribunal de Contas enviou caso para análise do Ministério Público de Contas
Perante a situação, o acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
Ele foi enquadrado no crime de lesão corporal grave
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Acusados foram presos durante varredura na cidade
O planejamento aborda ações para os próximos dez anos de gestão
Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada
Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela continuidade do cumprimento da prisão preventiva
Ele alegou que estava a mando de um homem conhecido como Lambão
Acusado foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
O crime, também conhecido como 'gato', está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa
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