Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
A vítima foi atingida por mais de 12 disparos de arma de fogo
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
Brasileiro poderá ser deportado após inclusão na lista vermelha da Interpol
De acordo com o promotor Marcus Alexandre, esses detalhes são essenciais para que, ao chegar ao Ministério Público, o inquérito contenha os elementos necessários à correta classificação do crime
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Jornalista havia sido condenado por extorsão em Vilhena
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito
Primeiro caso aconteceu em agosto de 2020
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
Penalidade de exclusão não é definitiva
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Rondônia tem a melhor produtividade do Norte; Marcos Rocha perdoa Sérgio Gonçalves; trabalhadores da saúde pública entram em greve; Revista britânica diz que Brasil é exemplo para o mundo; e muito mais
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
Pela terceira vez projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi retirada por pressão popular
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Pastor foi incluído no mesmo inquérito que envolve o ex-presidente, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo; procedimento apura ações contra autoridades
Ex-deputado foi condenado a pagar indenização a petista por divulgação de fake news em 2018
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
Juiz afirma em decisão que vontade popular deve ser respeitada
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Debates com os setores antecederão decisões do governo sobre eventuais medidas de retaliação aos Estados Unidos
Homem foi preso enquanto trabalhava normalmente
Com a possível condenação definitiva da parlamentar no Supremo Tribunal Federal, o processo de cassação já teve início
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Vigilante foi baleado nas costas após tentativa de roubo
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