AINDA NÃO: Senado retira de pauta projeto que beneficiaria Cassol e Gurgacz

Pela terceira vez projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi retirada por pressão popular

Rondoniaovivo

28 de Agosto de 2025 às 09:50

Atualizada em : 28 de Agosto de 2025 às 16:56

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AINDA NÃO: Senado retira de pauta projeto que beneficiaria Cassol e Gurgacz

Foto: Assessoria

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) retirou de pauta pela terceira vez, o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa uma grande conquista popular que impôs rigor na punição de políticos condenados. Entidades como a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) classificou o PLP nº 192/2023 como 'um grave retrocesso à legislação eleitoral'.

A mudança que fragiliza a Lei da Ficha Limpa pode beneficiar políticos como o ex-governador do DF José Roberto Arruda, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, e ox-governador do RJ Antoni Garotinho. Em Rondônia, a mudança daria elegibilidade para os ex-senadores Acir Gurgacz e Ivo Cassol, que poderiam se candidatar nas eleições de 2026.

O projeto que está no Senado propõe que o cidadão enquadrado na lei ficará, no máximo, 12 anos sem o direito de se candidatar, mesmo em casos de condenações sucessivas. Conforme noticiado pelo Metrópoles, o texto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), não tem consenso dentro da Casa, e uma sinalização do MDB de que votaria contra a matéria fez o tema ser adiado novamente.

O que muda?

O projeto é de autoria da deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um dos beneficiados. A proposta determina que o período de inelegibilidade será um só: de oito anos, contados a partir da perda do mandato, das eleições em que ocorreu o crime, da renúncia do cargo ou da condenação em 2ª instância. Também estabelece um 'teto' de 12 anos de inelegibilidade independente se houver mais de uma condenação.

A proposta também permite que sejam 'abatidos' os anos em que a decisão tramita na Justiça até chegar ao trânsito em julgado, ou seja, sem mais possibilidade de recursos. Agora, esse tempo também seria contabilizado no prazo de 8 anos.

Direito ao esquecimento

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