De autoria do senador Confúcio, essa lei beneficiará milhares de produtores ruais e agricultores familiares
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
A decisão permite a imediata retomada dos trabalhos, que contam com investimentos de R$ 10,5 milhões garantidos por parlamentares
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
Foi o que se constatou com a rejeição do projeto do atual prefeito para extinguir o contrato com a Marquise Ambiental, que administra a coleta do lixo
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Câmara aprova requerimento e realizará Audiências Públicas Itinerante para tratar de lei que acaba com contrato
Senador lembrou que produtores rurais, principalmente da região Norte, estão nesta situação e continuam enfrentando restrições no acesso a crédito
MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Secretário de Fazenda de São Paulo sinaliza que pode retornar com a isenção do ICMS
Deputada disse que o comércio da cidade sofre com a retirada da isenção pelo governo de São Paulo
De acordo com o documento, há indícios sobre suposto favorecimento político na nova rodoviária de Porto Velho
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Decisão do governo paulista gera impactos no comércio local, ameaça empregos e mobiliza articulação política para reverter a medida
Venda à granel de combustíveis volta a normalidade em vasilhames portáteis
Alteração interfere na isenção do ICMS para as áreas de livre comércio
Parceria promove tecnologia de inseminação artificial para aumentar a produtividade e fortalecer o agronegócio local
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
Levantamento analisou casos desde 2019
Caso "Viúva Negra" foi investigado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
A advogada foi liberada na segunda-feira com tornozeleira eletrônica, mas contrariou decisão judicial descumprindo medidas cautelares
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Segundo um policial federal que acompanhou a ação, os cintas largas haviam se deslocado de Cacoal e Juína (MT), mas foram interceptados exatamente na entrada que dá acesso à aldeia sabanê
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
Sem avançar na pauta, maioria das Universidades e Institutos Federais já deliberaram por rejeitar proposta do governo Lula.
SINTERO, filiado à CUT, disponibiliza ônibus para que filiados/as e dirigentes de Rondônia estejam em ação na luta para garantir os direitos trabalhistas e fortalecer educação pública
A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias
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