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11 de Abril de 2019 às 08:53

Confira a coluna

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

Concursos

21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

21 de Janeiro de 2019 às 07:33

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

18 de Janeiro de 2019 às 15:22

A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

Canais

20 de Setembro de 2018 às 16:05

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

15 de Setembro de 2018 às 11:31

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

20 de Junho de 2018 às 11:28

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

26 de Maio de 2018 às 12:15

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

23 de Março de 2018 às 15:43

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial

Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula

25 de Janeiro de 2018 às 11:47

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição

Embora haja prejuízos no atendimento, prefeitura vai aguardar resolução judicial

10 de Outubro de 2017 às 15:50

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial

Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.

21 de Setembro de 2017 às 11:14

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

01 de Junho de 2017 às 11:50

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

PRISÃO NA UPA - Justiça inocenta médica e pede arquivamento de processo

As acusações afirmavam também, que Letícia teria se omitido a atender uma vítima de agressão física, criança, que havia levado uma paulada na cabeça.

13 de Dezembro de 2016 às 08:36

Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios

Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios

17 de Novembro de 2016 às 08:55

ELEIÇÕES 2016 - Em Rondônia, nem OAB cumpre decisão judicial

O evento, que está marcado para as 19h desta segunda-feira (5) irá contar com a presença dos seis candidatos a prefeito de Porto Velho, além de Roberto Sobrinho, que aparecerá pela primeira vez em um evento público após a justiça obriga-lo a recolher todo

05 de Setembro de 2016 às 17:04

Magistrados e procuradores querem enquadrar WhatsApp

É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação.

20 de Julho de 2016 às 09:15

Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil

Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil

20 de Julho de 2016 às 07:42

Decisão Judicial afasta prefeito de Corumbiara por improbidade

Decisão Judicial afasta prefeito de Corumbiara por improbidade

24 de Fevereiro de 2016 às 11:59

Decisão judicial beneficia família após funcionária ser soterrada em mina

Decisão judicial beneficia família após funcionária ser soterrada em mina

21 de Janeiro de 2016 às 09:46

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

04 de Agosto de 2015 às 09:40

Levantamento da AGU aponta que nenhuma obra de UHE está paralisada por decisão judicial

Levantamento da AGU aponta que nenhuma obra de UHE está paralisada por decisão judicial

21 de Fevereiro de 2015 às 11:06

Mesmo com decisão judicial, idosa não consegue internação e morre - VÍDEO

Mesmo com decisão judicial, idosa não consegue internação e morre

23 de Janeiro de 2015 às 10:51

VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial

Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A

16 de Dezembro de 2014 às 11:44

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

05 de Dezembro de 2014 às 17:10

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho

De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.

15 de Setembro de 2014 às 10:04

Filiados do Sindsaúde também serão beneficiados por decisão judicial

O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.

03 de Julho de 2014 às 15:23

Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha

Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha

04 de Abril de 2014 às 10:47

LIMINAR USINAS - Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial

LIMINAR USINAS - Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial

14 de Março de 2014 às 10:39

Banco do Brasil viola decisão judicial e continua com jornada de oito horas para assistentes

Banco do Brasil viola decisão judicial e continua com jornada de oito horas para assistentes

06 de Dezembro de 2013 às 09:25

Governo tem 20 dias para cumprir decisão judicial em favor dos servidores penitenciários

Governo tem 20 dias para cumprir decisão judicial em favor dos servidores penitenciários

22 de Julho de 2013 às 16:47

Decisão Judicial rejeita ação de improbidade contra desembargador

Decisão Judicial rejeita ação de improbidade contra desembargador

15 de Julho de 2013 às 14:12

SINGEPERON - Greve é suspensa por 60 dias após decisão judicial favorável à categoria

SINGEPERON - Greve é suspensa por 60 dias após decisão judicial favorável à categoria

28 de Junho de 2013 às 10:44

PGU determina cumprimento de decisão judicial de Plano Verão

PGU determina cumprimento de decisão judicial de Plano Verão

19 de Abril de 2013 às 14:35

Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

08 de Fevereiro de 2013 às 14:21

Município de Campo Novo troca de prefeito por decisão judicial

Município de Campo Novo troca de prefeito por decisão judicial

07 de Dezembro de 2012 às 12:48

KAXARARI - STF suspende decisão judicial que manda ampliar terra indígena em Rondônia

STF suspende decisão judicial que manda ampliar terra indígena em Rondônia

01 de Outubro de 2012 às 11:37

Justiça fixa multa diária de 10 mil reais enquanto Consórcio Santo Antônio não retirar família de ribeirinhos

Antonio que venceu uma ação impetrada pelos advogados Cristian Delgado e Filipe Caio, na qual ficou determinado o seu devido realocamento juntamente com sua esposa e seus dez filhos permanece a mercê dos perigos ao qual ele ficou exposto desde o inicio da

29 de Maio de 2012 às 17:08

RINDO DA JUSTIÇA - UHE Santo Antônio não cumpre decisão judicial e deixa família com dez filhos entregues a própria sorte

Os homens “dasusinas” não estão cumprindo mais nem decisão da justiça. Tem certeza da impunidade e devem estar rindo neste momento da desgraça dos ribeirinhos. Alguma atitude deve ser tomada contra a canalha que se instalou no Estado.

26 de Maio de 2012 às 10:39

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

26 de Dezembro de 2011 às 11:10

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

19 de Setembro de 2011 às 10:47

KAXARARI - Lider diz que resgate histórico do povo em nova demarcação é motivo de alegria

KAXARARI - Lider indígena diz que resgate histórico do povo em nova demarcação de terras é motivo de alegria

06 de Setembro de 2011 às 10:52

MPF/RO obtém decisão judicial que determina revisão da terra indígena Kaxarari - VÍDEOS

Na ação civil pública, o MPF/RO informou que a demarcação da terra indígena ocorreu em 1986 e foi corrigida em 1992, por um decreto presidencial.

01 de Setembro de 2011 às 17:25

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

26 de Agosto de 2011 às 14:16