Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Participaram da reunião o secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, secretário da Sejus, Marcus Rito e o secretário de finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva
De acordo com Nota encaminhada pela empresa, a denuncia é infundada e movida unicamente pela frustração de alguns concorrentes perdedores na contratação em referência
Quarentena pode ser oportunidade para restabelecer hábitos saudáveis
A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
Apesar de parecer simples, o arroz doce possui os seus segredos na hora de preparar
De acordo com a proposta, o governo federal destinará R$ 3,6 bilhões para o setor cultural de estados e municípios, dos quais R$ 2,900 bilhões vem do Fundo da Cultura e R$ 700 milhões do orçamento da união
A indenização inclui também serviços diversos de saúde (administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros) e aos agentes de saúde que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia
Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
Outros R$ 600 mil serão investidos em projeto de combate e prevenção de incêndios
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
Por Selmo Vaconcellos
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
"Ninguém se preparou e agora estamos todos passando por dificuldades financeiras”
O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
A compra do imóvel foi realizada com recurso do Estado, liberado pelo governador Marcos Rocha
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Confira a coluna de Cícero Moura
Em meio ao coronavírus, secretaria de saúde do governo Witzel encomendou 300 equipamentos de empresa de estudante – que, até hoje, não foram entregues
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
No PL, Eyder explica que além das multas, o motorista poderá quitar com o cartão, as dívidas de IPVA e licenciamento do veículo, em até 12 vezes
Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
Algoritmo da rede social prioriza familiares e amigos próximos, mas não impõe limite de contatos no feed de notícias.
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
Trata-se de um cidadão do bem e contribuiu de forma significativa para estabelecer o laço de amizade entre Brasil e China.
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Léo Moraes é uma das principais vozes no Congresso Nacional em defesa da comunidade contra as altas taxas cobradas
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