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Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

09 de Abril de 2018 às 14:56

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

09 de Abril de 2018 às 14:51

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

09 de Abril de 2018 às 09:26

Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer

O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.

06 de Abril de 2018 às 16:32

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

06 de Abril de 2018 às 10:29

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Interior

21 de Março de 2018 às 08:56

Sem experiência, ex-estagiária ocupa cargo estratégico no Denatran

Com estágios na Oi e no Metrô-DF, Marina Nunes é recém-formada em elétrica, mas virou coordenadora-geral de Infraestrutura de Trânsito

16 de Março de 2018 às 14:54

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades

28 de Fevereiro de 2018 às 14:07

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

Concurso da PRF deve acontecer até o final do ano

Solicitação protocolada no Ministério do Planejamento encontra-se, agora, no Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas

22 de Fevereiro de 2018 às 15:10

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas

A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão

21 de Fevereiro de 2018 às 16:45

Banco da Amazônia define banca organizadora de próximo concurso

Fundação Cesgranrio será responsável pelo certame que deverá ofertar vagas.

19 de Fevereiro de 2018 às 12:59

CONCURSO: Inscrições para concurso do STJ se encerram na próxima segunda-feira

São cinco vagas para provimento imediato de analista na área judiciária, além de formação de cadastro de reserva de analistas e técnicos

16 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

AP divulga edital do Concurso Público para Defensor

A remuneração inicial é de R$ 13.280,01

02 de Fevereiro de 2018 às 14:29

Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos.

31 de Janeiro de 2018 às 13:16

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

26 de Janeiro de 2018 às 11:14

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

08 de Janeiro de 2018 às 17:51

Concurso Prefeitura de Ji-Paraná - RO

São ofertadas mais de 200 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade, com vencimentos iniciais que variam entre R$ 937,00 a R$ 9.247,62.

01 de Janeiro de 2018 às 11:18

Em entrevista de rádio, presidente reafirmou que a Assembleia irá realizar o concurso público.

Maurão faz balanço das ações da Assembleia em 2017 e confirma concurso público

Política

19 de Dezembro de 2017 às 16:23

Prefeito envia projeto à câmara criando uma penca de cargos no Ipam

O inchaço das folhas de pagamento com a contratação de ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança

19 de Dezembro de 2017 às 08:36

CONCURSO: Abertas inscrições para Prefeitura de Ji-Paraná; salários chegam a R$ 9 mil

Os salários são de R$ 937 a R$R$ 9.247,62

15 de Dezembro de 2017 às 09:36

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual

A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital

06 de Dezembro de 2017 às 14:36

RONDÔNIA: Cartórios de Registro Civil podem emitir certidões de outros estados

O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial

27 de Novembro de 2017 às 17:06

TCE-RO é homenageado pela Atricon durante o XXIX Congresso dos TCs do Brasil

Também destaca-se a atuação do TCE-RO, como avaliador e avaliado

24 de Novembro de 2017 às 15:41

Divulgado resultado das provas discursivas do concurso de Promotor de Justiça

As provas discursivas foram realizadas em três etapas, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, na sede da Faculdade Ulbra

15 de Novembro de 2017 às 09:14

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto

O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias

06 de Novembro de 2017 às 12:07

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito

O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste

04 de Novembro de 2017 às 11:21

Justiça determina que estado volte o seguro pecúlio

Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.

31 de Outubro de 2017 às 15:10

Verbas autorizadas pela Justiça são revertidas para projeto Polícia Mirim

O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.

25 de Outubro de 2017 às 16:38

TJ-RO mantém condenação de médico acusado de violentar sexualmente de pacientes

Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo

25 de Outubro de 2017 às 11:30

SEPOG: Veja o gabarito do concurso

O prazo de interposição de recursos são de dois dias, 25 e 26 de outubro.

24 de Outubro de 2017 às 17:58

CONCURSO: 62 vagas e salário até R$ 16 mil para Sefin

Publicado na sexta-feira, 20 de outubro, o edital do concurso SEFIN - Secretaria de Estados de Finanças em Rondônia.

21 de Outubro de 2017 às 09:04

Ceron é condenada após interrupção de fornecimento de energia elétrica

O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias

11 de Outubro de 2017 às 11:49

ADOLESCENTES: TJ define novo procedimento para internações provisórias

Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos

03 de Outubro de 2017 às 11:36

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.

28 de Setembro de 2017 às 09:44

Vara de Execuções Penais de Colorado do Oeste apóia projeto Ajudôu

O judô de Colorado do Oeste é o maior destaque esportivo do município

20 de Setembro de 2017 às 15:42

O presidente agradeceu o apoio dos outros parlamentares

Garantido aumento de 6,29% aos servidores da Câmara

Política

20 de Setembro de 2017 às 15:06

CONCURSO: Mais de 12,5 mil vagas abertas no país; Confira

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva.

18 de Setembro de 2017 às 12:02